Audiência discute regulamentação da política de resíduos sólidos

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A Comissão de Desenvolvimento Urbano realiza hoje audiência pública para debater a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10).

O debate foi proposto pelo deputado Zoinho (PR-RJ), que é relator da subcomissão especial sobre a regulamentação da lei, e pelo deputado Adrian (PMDB-RJ).

"É notório que a falta de saneamento no Brasil chegou a níveis insuportáveis. A falta de água potável e de esgotamento sanitário é responsável, hoje, por 80% das doenças e 65% das internações hospitalares. Além disso, 90% dos esgotos domésticos e industriais são despejados sem nenhum tratamento nos mananciais. Os lixões, muitos deles situados às margens de rios e lagoas, são outro foco de problemas. O debate sobre o tratamento e a disposição de resíduos sólidos urbanos ainda é negligenciado pelo Poder Público", disse Zoinho.

Foram convidados:
– a representante do Ministério do Meio Ambiente Mirts Borale;
– o secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Leodegar Tiscoski;
– o coordenador de Programas de Saneamento em Saúde da Fundação Nacional de Saúde, Jamaci Avelino do Nascimento Júnior;
– o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano;
– o presidente da Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa), Sávio Renato da Silva;
– o presidente da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira;
– o presidente do Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), Victor Bicca Neto;
– o superintendente da Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro (Abividro), Lucien Belmonte;
– um representante da Associação dos Catadores do Aterro Metropolitanto do Jardim Gramacho (Acamjg);
– o presidente da Associação das Empresas Recicladoras do Rio de Janeiro, Glauco Pessoa;
– um representante da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe);
– um representante da Associação Brasileira dos Recicladores de Embalagens PET (Abrepet).

A audiência será realizada às 14 horas, no Plenário 14.

Fonte: Agência Câmara de Notícias