Os interessados em participar da segunda Audiência Pública relativa à construção do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que será realizada em Curitiba (PR), têm até o dia 30 de setembro para se inscrever. A audiência da Região Sul está marcada para os dias 4 e 5 de outubro e será realizada na Federação das Indústrias do Estado do Paraná, na rua Comendador Franco, 1.341 – Jardim Botânico.
As inscrições podem ser feitas no endereço eletrônico do Ministério do Meio Ambiente (http://www.mma.gov.br/sitio/www.mma.gov.br). Serão aceitas inscrições em três categoriais: Governo, empresariado e movimentos sociais.
As audiências públicas têm por objetivo garantir a participação da sociedade na montagem do plano de resíduos sólidos. A primeira delas – a da região Centro-Oeste – foi realizada em Campo Grande, nos dias 13 e 14 de setembro.
Em cada uma das regiões serão apresentados e debatidos seis temas previamente escolhidos. No momento da inscrição, o interessado deve optar em participar das discussões entre os seguintes temas: Resíduos Sólidos Urbanos e Inclusão de Catadores de Materiais Recicláveis; Resíduos de Serviços de Saúde, Portos, Aeroportos e Terminais Rodoviários; Resíduos Industriais; Resíduos de Mineração; Resíduos Agrossilvopastoris; e Resíduos da Construção e Demolição.
Ainda no mês do outubro estão previstas as audiências da Região Sudeste (São Paulo), Nordeste (Recife) e Norte (Belém). O processo termina com um encontro em Brasília, agendado para o dia 30 de novembro e 1º de dezembro.
No documento-base a ser utilizado nestas discussões estão previstas diretrizes e metas para o aproveitamento energético; a eliminação e recuperação de lixões; a redução, reutilização e reciclagem com o objetivo de reduzir a quantidade de resíduos descartados. Deverão também ser estabelecidos programas, projetos e ações; normas para acesso aos recursos da União; medidas para incentivar e viabilizar a gestão regionalizada; normas e diretrizes para destinação final de rejeitos e os meios para o controle da fiscalização.
Suelene Gusmão – Ascom Ministério do Meio Ambiente (MMA)
