A Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI) realizou nos dias 12,13 e 14 de setembro um roteiro de visita aos municípios para fazer a entrega oficial do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social (PMHIS).

Nas reuniões estiveram presentes os Prefeitos, Vice-prefeitos, vereadores, membros dos Conselhos Municipais de Habitação, da equipe técnica dos municípios e da AMAI que participaram do processo de elaboração do Plano.

Os PMHIS foram concluídos em 31 de dezembro de 2010, porém, o Ministério das Cidades prorrogou o prazo de entrega para dezembro de 2011, sendo assim os Prefeitos solicitaram a inclusão de conteúdos exigidos no Plano Simplicado, editado pelo Ministério das Cidades, em maio de 2011.

Em 2010  a AMAI assume o desafio…

Os Planos Municipais de Habitação de Interesse Social (PMHIS) são uma exigência do Governo Federal para que os municípios possam continuar recebendo recursos para investir nessa área. Além dos Planos, os municípios também precisam ter um Fundo para onde os recursos vão ser encaminhados e um Conselho Municipal de Habitação que vai gerenciar as verbas destinadas ao PMHIS.

Sendo notável a preocupação das administrações municipais com a proximidade do prazo e sendo imprescindível o desenvolvimento dos Planos locais, a AMAI foi em busca de solução.

Dessa busca nasceu uma idéia inovadora, um projeto único no Estado, a criação de uma proposta metodológica que fosse executada pela Associação dos Municípios e aproveitada por toda a região. A idéia foi levada para a Assembleia de Prefeitos e aprovada por unanimidade.

Os seguintes municípios tiveram os PMHIS desenvolvidos pela AMAI: Abelardo Luz, Entre Rios, Faxinal dos Guedes, Ipuaçu, Lajeado Grande, Marema, Ouro Verde, Passos Maia, Ponte Serrada e Vargeão.

Como aconteceu o desenvolvimento do Plano….

 – 1ª Apresentação da proposta metodológica

 – 2ª Diagnóstico do setor habitacional dos municípios

 – 3ª Estratégias de Ação para os problemas encontrados pelo diagnóstico.

Destaque estadual….

Este proejto da AMAI teve reconhecimento estadual quando a entidade foi convidada para apresentar dois cases no II Seminário Estadual de Habitação realizado em Florianópolis nos dias 30 de novembro e 1 de dezembro de 2010.

É neste tipo de ação que encontramos o real sentido do associativismo municipal. Lutas e pleitos com direcionamento regional. Na atualidade não é mais possível que se trabalhe individualmente, visa-se agora o desenvolvimento regional, onde a união dos municípios torna-se um facilitador para o acesso aos benefícios que os governos federais e estaduais podem oferecer.

Fernanda Bertotto – Ascom AMAI