Os gestores municipais têm até sexta-feira (29) para registrar no sistema do Ministério da Educação (MEC) as informações sobre a presença em sala de aula de crianças e jovens beneficiários do Bolsa Família, referentes ao bimestre fevereiro e março. A quatro dias do encerramento do prazo, as prefeituras enviaram dados de 10,6 milhões dos 16,5 milhões (ou seja, 64%) que se enquadram no perfil de educação.
O acompanhamento e o registro (nos sistemas do governo) da frequência escolar de alunos beneficiados pelo Bolsa Família – programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) – são tarefas dos municípios, assim como o monitoramento das ações de saúde.
Manter em dia a vacinação das crianças e o pré-natal das mulheres e garantir que crianças e adolescentes frequentem a escola são os compromissos a serem cumpridos pelas famílias que recebem a transferência de renda do programa, chamados de condicionalidades. O valor dos benefícios do Bolsa Família varia entre R$ 32 e R$ 242, de acordo com a renda mensal e o número de filhos.
O monitoramento das contrapartidas aprimora a gestão do Bolsa Família, ao mesmo tempo em que dá visibilidade a vulnerabilidades a que as famílias de baixa renda estão expostas. Além de acompanhar as condicionalidades, cabe aos municípios assegurar a oferta à população dos serviços de saúde, educação e assistência social.
Resultados parciais – Desde que o calendário para registro das informações sobre educação abriu, em 18 de março, o percentual de alunos na faixa etária de 6 a 15 anos cuja frequência escolar foi acompanhada, em todo o País, chegou a 64,57%. Já o acompanhamento da situação de jovens entre 16 e 17 anos atinge 55,9%.
O Bolsa Família exige que os estudantes cumpram percentuais mínimos de frequência: 85% das aulas para alunos entre 6 e 15 anos e 75% para adolescentes de 16 e 17 anos. A baixa frequência ou a ausência escolar podem levar ao bloqueio e até ao cancelamento do benefício.
Para manter em dia os dados cadastrais dos alunos, e por se tratar de início do ano letivo, é importante que os técnicos municipais registrem eventuais mudanças de escola, de classe e/ou série escolar. Além disso, eles devem também reportar os motivos da baixa frequência, quando puderem ser identificados. O registro das informações é bimestral e feito no Sistema Presença do Ministério da Educação, parceiro do MDS na gestão do programa.
Rogéria de Paula – Ascom/MDS
