A Federação Catarinense de Municípios (Fecam) em parceria com as Associações de Municípios realiza nesta quinta (7) o encontro de Secretários Executivos na AMAVI em Rio do Sul, e na sexta (8) em Ituporanga a reunião do Conselho Político da Entidade.
Pela Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI) participam a Secretária Executiva, Ingrid Piovesan e o Coordenador de Movimento Econômico, Leocir Gandolfi.
Na pauta do encontro de secretários destacam-se o posicionamento dos Secretários Executivos quanto à proposta de da SEF/SC, no que se refere a participação das associações na apuração do valor adicionado para fixação dos índices da quota parte do ICMS; inclusão das mercadorias de uso e consumo e destinados à prestação dos serviços no cálculo do valor adicionado; proposta de alteração da LC 63/90.
Na parte da tarde serão discutidas ainda estruturas das associações; planejamento para as reuniões do conselho dos secretários executivos; regimento interno do colegiado de Secretários Executivos e a apresentação do projeto de sistema de gestão da área social e saúde.
A Secretária Executiva da AMAI, Ingrid Piovesan comenta que os debates gerados durante o encontro de secretários executivos são fundamentais para o andamento dos trabalhos das associações de municípios. "É a oportunidade de encontrarmos soluções, apresentar demandas e tentar um consenso para as principais dificuldades enfrentadas pelos municípios catarinenses", comenta Ingrid.
Na sexta, a pauta da reunião do Conselho Político da Fecam ressalta a participação dos municípios nas ações do governo Federal; Liberação de recursos dos ministérios e análise técnica de projetos; Programas de benefícios tributários e apuração dos índices de ICMS aos municípios.
Fernanda Bertotto – Ascom AMAI