Nesta quinta-feira, 10 de fevereiro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao 1º decêndio do mês, será creditado nas contas das prefeituras. O montante será de R$ 3.696.528.840,29 – valor cuja retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) já está descontada. Em valores brutos, sem a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 4.620.661.050,36.  

Em relação ao repasse do 1º decêndio de janeiro, o de fevereiro é 60,4% maior. O que indica continuidade da recuperação do Fundo de novembro de 2010 para cá. Comparado com o mesmo período de fevereiro do ano passado, o crescimento é de 40,2%.  

Em 2011, o repasse do FPM já acumula R$ 10,3 bilhões. O valor representa crescimento de 54,6% em relação ao mesmo período do ano passado. Parte deste crescimento expressivo é em razão do baixo nível que o Fundo apresentava neste período no ano passado, quando registrou uma queda de 17,4% em relação a 2009.  

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), entidade que elaborou o levantamento, explica que o FPM do mês de fevereiro é geralmente menor que o mês de janeiro, mas ficou constatado que neste primeiro decêndio houve um crescimento muito vigoroso do repasse. Portanto, se os dois próximos decêndios continuarem neste patamar, o FPM de fevereiro será maior que janeiro.  

"O ótimo desempenho do FPM neste primeiro decêndio de fevereiro pode ser creditado ao pagamento de imposto de renda pelos fundos de pensão que ocorre no final do mês de janeiro e indicam que o crescimento da economia está chegando aos cofres municipais", diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Fonte: Agência CNM