Na sexta-feira (19) a Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI) realizou a oitava Assembleia de Prefeitos de 2010. Na oportunidade estiveram presentes o Diretor Geral da Agência de Regulação Intermunicipal de Saneamento (ARIS), Marcos Fey Probst e o Superintendente Regional da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan Oeste), Écio Bordignon.

Os Prefeitos debateram sobre a obrigatoriedade da Casan repassar recursos para a recomposição da pavimentação removida em decorrência das obras de manutenção nas redes de água e esgoto, bem como as responsabilidades e obrigações de cada entidade.

O Superintendente da Casan Oeste, Écio Bordignon, salientou que está à disposição dos Prefeitos e municípios para qualquer eventualidade.

Na segunda parte da reunião o Diretor Geral da ARIS, Marcos Fey Probst, apresentou aos Prefeitos uma análise de todos os convênios firmados com a Casan, avaliando se estão em consonância com a Lei 11.445 de 05 de janeiro de 2007, a qual estabelece as diretrizes nacionais  para o saneamento básico (água, esgoto, lixo e drenagem fluvial).

A partir disso foram abertas discussões sobre o desenvolvimento do Plano Municipal de Saneamento e da obrigatoriedade uma Agência Reguladora atuar junto ao município. Esta agência tem o dever de fiscalizar os serviços prestados pela concessionária que adquirir o direito de atuar no município na área de saneamento.

Na região da AMAI cinco municípios já estão consorciados a ARIS: Abelardo Luz, Marema, Ponte Serrada, Vargeão e Xanxerê. Também já assinaram o Protocolo de Intenções para o Consórcio os municípios de Bom Jesus, Faxinal dos Guedes, Ipuaçu, Lajeado Grande, Ouro Verde e Passos Maia.

Para finalizar a Coordenadora do Colegiado de Contadores e Controladores Internos da AMAI, Andreza Gallas, repassou aos Prefeitos os assuntos discutidos na última reunião do Colegiado.

A próxima Assembleia de Prefeitos já está marcada para 14 de dezembro, um dos assuntos deste dia será a escolha da Diretoria Executiva 2011 da AMAI.

Fernanda Bertotto – Ascom AMAI