Aumento do repasse do FPM: ligação direta com os dados populacionais

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No dia quatro de novembro o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou os dados populacionais, mas, afinal qual a importância e as implicações que o aumento ou redução do grupo populacional pode provocar nos municípios?

Um dos primeiros itens quando se fala na faixa populacional é a mudança de categoria de coeficiente de recepção do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é uma das principais fontes de recursos dos pequenos municípios.

Na região da AMAI, a partir dos primeiros dados do IBGE, o único município que mudou de categoria no FPM foi Abelardo Luz onde houve um aumento populacional de 226 habitantes. O município passou do coeficiente 1,0 para 1,2 o que significa que um incremento de 20% por parcela.

Municípios que podem alcançar alterações de coeficiente são Xanxerê e São Domingos que já estão próximos dos números necessários para esta mudança. Para Xanxerê faltam 912 habitantes e para São Domingos 794.

Porém, é preciso aguardar até o fim de novembro para os municípios entreguem os recursos e a avaliação sobre a contagem da população.

Outro fator de curiosidade sobre os resultados do censo 2010 são as alterações populacionais em alguns municípios da AMAI. Dentre eles oito tiveram queda no índice populacional.

Ponte Serrada, por exemplo, apresentou 594 habitantes a menos que no censo de 2008. Os outros que tiveram queda na população foram: Entre Rios, Ipuaçu, Lajeado Grande, Marema, Passos Maia, São Domingos e Vargeão.

Fernanda Bertotto – Ascom AMAI