Começa amanhã, 12 de agosto, o II Seminário Estadual de Saneamento Ambiental promovido pela Federação Catarinense de Municípios (FECAM) em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), no auditório da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em Florianópolis. O evento apresentará temas relacionados à gestão ambiental municipal, suas políticas e financiamentos, saneamento básico e regulação dos serviços públicos de saneamento básico.
O Seminário tem entre os seus objetivos desenvolver competências de gestores e técnicos capacitando principalmente aqueles que têm atribuições na formulação e execução de políticas públicas de meio ambiente, saneamento básico e saúde, além de oportunizar as discussões sobre o saneamento ambiental.
O assessor de Meio Ambiente da FECAM, o engenheiro sanitarista e ambiental Rolando Nunes Córdova, entende que o evento visa, além da capacitação, trazer discussões sobre a política ambiental nos municípios catarinenses. "Queremos contribuir na formação dos profissionais e gestores públicos que atuam neste setor e fomentar iniciativas locais que promovam o desenvolvimento sustentável", explica.
Para a subprocuradora geral de Justiça para assuntos jurídicos do MPSC, Gladys Afonso, também presidente do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), apoiador do evento, o seminário é importante para o trabalho do Ministério Público, como forma de alertar e sensibilizar os gestores municipais para a questão ambiental. "É um assunto de extrema importância e uma grande oportunidade para reunir as pessoas para o debate", considera a subprocuradora, que palestrará no evento sobre a utilização dos recursos do FRBL na área do meio ambiente.
São esperados cerca de 450 participantes, entre eles, procuradores e promotores de Justiça, prefeitos, vice-prefeitos, secretários e assessores municipais, vereadores, técnicos municipais, conselheiros municipais, gestores e técnicos de instituições públicas e privadas prestadoras de serviços públicos de saneamento básico, servidores de outras esferas e poderes de governo, legisladores e estudiosos do tema.
Jaércio Bento – Ascom Fecam
