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Curso de ISS na AMAI: mais um instrumento de fortalecimento para a gestão pública

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A Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI) realiza nesta segunda e terça-feira o curso sobre Fiscalização do ISS incidente sobre operações de leasing e em instituições financeiras do Sistema Financeiro Nacional.

O objetivo do curso é reunir estudos, jurisprudências, doutrinas e informações sobre a tributação do Sistema Financeiro Nacional pelos municípios, caracterizando as operações, estrutura e tipos de instituições financeiras atuantes no país: públicas, privadas, estaduais, federais, nacionais e estrangeiras. Ainda apresentar os procedimentos a serem realizados quando da auditoria fiscal das instituições financeiras, com vistas à tributação do imposto sobre serviços de qualquer natureza.

Participam do evento Procuradores Municipais, Fiscais de Tributos, Assessores Jurídicos, Contadores e Secretários de Administração de Municípios das regiões da AMAI, Ammoc, Amosc, Amplasc e Amerios.

O palestrante do curso é o Agente Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre Johnny Bertoletti Racic. Ele diz que o curso tende a passar confiança para os agentes tributários, pois, cada ação que deve ser desenvolvida está sendo explicada passo a passo.

Johnny salienta ainda que uma das grandes dificuldades na atualidade é recolher os impostos das empresas que vem dos grandes centros e se instalam nos pequenos municípios. "As grandes empresas geralmente direcionam o pagamento de impostos para onde está a matriz, mas o ideal é que esse imposto fique no município, afinal ela utiliza toda a infra-estrutura que o município oferece para desenvolver o seu trabalho", finaliza ele.

Fernanda Bertotto – Ascom AMAI