Gestores municipais de todo País se reúnem nesta terça e quarta-feira, 8 e 9 de junho, em mais um encontro municipalista em Brasília: a Mobilização pela Votação da Saúde e do Pré-Sal. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) é a organizadora do encontro, e espera que a iniciativa sensibilize os parlamentares a votarem nos projetos antes das eleições, em outubro.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, pretende, com esta reunião, dar continuidade ao que foi decidido durante a XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em maio. Como a defesa do projeto que impõe a partilha dos royalties do pré-sal para todos, usando os critérios dos Fundos de Participação dos Municípios e dos Estados (FPM e FPE).

Outro assunto em pauta na mobilização referem-se à regulamentação do financiamento da Saúde – Emenda Constitucional 29, prevista no Projeto de Lei Complementar 306/2008 que determina os percentuais mínimos a serem investidos na saúde e o piso dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).Os projetos tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, respectivamente.

Saúde

Durante a mobilização, Ziulkoski deve apresentar estudos da Confederação que comprovam como a Saúde no Brasil está prejudicada sem a devida regulamentação do financiamento do setor. Atualmente, entre os entes federados, é o Município quem paga a maior parcela dos porcentuais a serem investidos nos programas e ações em Saúde.

Royalties

Ao contrário do que alega a tese de alguns senadores, de que a votação do projeto do Pré-sal deveria ocorrer após as eleições de outubro, a CNM entende que o momento não poderia ser melhor. "Pra nós é exatamente o contrário do que alguns senadores afirmam. É agora que os Municípios precisam apresentar e defender as propostas que estão no Congresso", reitera o presidente da CNM.

Fernanda Bertotto/MTE-3711JP/Ascom AMAI com informações da CNM