Aumenta o número de adesões à Agência de Saneamento (ARIS)

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Mais seis municípios aderem à Agência Intermunicipal de Saneamento (ARIS), os novos consorciados são: Xavantina, Irani, Ponte Serrada, Paulo Lopes, Fraiburgo e Iomerê. A Agência já é responsável pela regulação de mais de 379 mil cidadãos catarinenses em diferentes regiões do Estado.

Além destes, mais 22 municípios fazem parte da ARIS, sendo eles: Águas de Chapecó, Alto Bela Vista, Arroio Trinta, Coronel Freitas, Formosa do Sul, Garuva, Iraceminha, Itá, Jardinópolis, Marema, Mondaí, Monte Carlo, Palhoça, Pinhalzinho, Piratuba, São Bento do Sul, Saudades, Seara, Turvo, União do Oeste, Vargeão e Xanxerê.

Outros municípios já manifestaram o interesse em participar do projeto, que foi concebido para dar à entidade reguladora um perfil técnico, com o menor custo possível para a sociedade.

O assessor jurídico Marcos Fey Probst, que é responsável pela coordenação dos trabalhos de criação e estruturação da ARIS, destaca a importância deste projeto, já que a agência intermunicipal é um instrumento que contribui para o aperfeiçoamento dos serviços públicos de saneamento básico. "Evita-se, assim, a fragmentação da regulação e normatização com a criação de inúmeras agências no Estado, além de possibilitar uma diluição dos custos operacionais", explica.

A previsão é de que a ARIS esteja devidamente estruturada até o final de 2010, com a participação de aproximadamente 150 municípios consorciados.

Jaércio Bento/Ascom Fecam