Hoje pensar no planejamento das cidades, é pensar principalmente np planejamento integrado de todos os aspectos que compõe o território urbano, O conceito é do Pos Doutor em Planejamento Urbano e professor da Universidade Federal de Santa Catarina Élson Manoel Pereira, palestrante que abriu a 4ª Conferencia Regional das Cidades do Alto Irani, promovida pela Associação dos Municípios (Amai) e Secretaria Regional (SDR), no auditório da Unoesc, quarta feira, Élson observa que existem três atores no processo de planejamento urbano: o administrador publico, que define as políticas macro: o técnico em planejamento, que se debruça sobre aspectos pertinentes a cidade e as desenvolvimento urbano e a população. Hoje temos que trabalhar com esse tripé. Toda a cidade precisa ter mais ou menos desenvolvido um departamento de planejamento. Uma cidade com 50 mil habitantes já exige que exista um corpo técnico que pense diuturnamente os problemas urbanos. Na opinião do conferencista, o principal desafio hoje é a integração dos três atores de maneira coerente. "É fazer o político perceber que o planejamento urbano participativo não é uma perda do poder, mas um desenvolvimento da democracia; é fazer a população perceber que ela é criadora ou portadora do seu futuro e que precisa participar dos desígnios da cidade; e o técnico perceber que ele precisa entender muito mais do que urbanismo ou técnicas de construção. Ele precisa entender hoje de sociologia de geografia, as relações sociais e as forças que compõe a cidade. Só assim é possível fazer um planejamento urbano baseado neste tripé". Para o presidente da Amai, prefeito de Passos Maia, Osmar Tozzo, são muitos os desafios que se colocam hoje no planejamento urbano das cidades da região: as origens das cidades aconteceram principalmente nas encostas de rios, sem planejamento adequado, sem legislação, é uma questão bem abrangente. A habitação, o saneamento básico e a modalidade urbana são assuntos de estrema importância, muito debatidos hoje. E, através das conferencias e do chamamento a participação por parte da população, temos avançado muito e vamos avançar ainda mais.

A sociedade opina sobre a cidade

A Conferência lotou o auditório da Unoesc, com prefeitos da região, secretários e técnicos municipais, acadêmicos e profissionais liberais, e foi aberto pelo presidente da Amai, prefeito Osmar Tozzo, e pela diretora geral da SDR, Marivete Brunnel Zaffari. Na parte da tarde, foram debatidos os quatro eixos temáticos previstos: criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos, aplicação do Estatuto da Cidade, plano diretor e efetivação da função social da propriedade do solo urbano, integração da política urbana do território, e relação entre programas do governo federal e a política do desenvolvimento urbano. Rosângela Fávero, Arquiteta e Urbanista da prefeitura de Xanxerê, falou aos presentes sobre o tema do primeiro eixo, a criação de conselhos, planos, fundos e conselhos gestores, informa que de cada eixo foram tiradas duas propostas a serem apresentadas nas conferências estadual e federal(marcadas para abril e maio de 2010, respectivamente), de onde o governo federal vai tirar subsídios para elaborar uma política nacional de desenvolvimento urbano. No eixo coordenado por ela, Rosângela abordou a participação da sociedade a partir dos conselhos municipais e os planos municipais de habitação e de saneamento. "É a parte de participação da sociedade. Hoje a sociedade vai dizer o que ela quer e como ela quer", resume ela. Representando o prefeito de Xanxerê, Bruno Bortoluzzi, o vice, Leandro Júnior Vigo, considera que, a partir do Estatuto das Cidades, o Brasil avançou muito na questão do planejamento urbano: "todos os municípios estão se adequando e criando suas leis. Estive na última semana em Brasília, onde percebemos a grande demanda que existe na área de mobilidade urbana, e recursos que existem no governo federal que existem disponíveis para as prefeituras. O importante desta Conferência é que não é só um município, e sim toda a região que está pensando no seu planejamento, de maneira integrada e sólida. Com certeza teremos assim a resolução de muitos problemas que atingem toda a região".

Fonte: Folha Regional