Profissionais do setor de engenharia das 14 prefeituras que compõem a região da Amai (Associação dos Municípios do Alto Irani) participaram de reunião para criação de um selo que comprovaria a legalidade de obras da construção civil. O encontro entre os profissionais foi promovido pela Seai (Sociedade de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Alto Irani) e aconteceu no auditório da sede da Amai, em Xanxerê, nesta quarta-feira, dia 7.

Coordenada pelo presidente da Seai e também autor da idéia de criação do selo, Charles Rabaiolli, a discussão teve como base verificar a melhor forma de elaboração, aplicação e entrega dos selos nas cidades que aderirem ao projeto. "A intenção hoje foi explicar aos profissionais o que é o selo e para que serve, buscando idéias para que ele seja um instrumento válido de fiscalização".

Dentre as vantagens do uso do selo citadas por Rabaiolli estão: fazer com que a população veja a necessidade de aprovação dos projetos e adquiram o alvará de construção, diminuir as obras irregulares (decorrente do aumento de denúncias) e maior controle de fiscalização de obras.  Para entrega do selo, a sugestão dada foi para que se faça no ato da retirada dos projetos aprovados pelas prefeituras.

Para Vilmar Piccini, representante da prefeitura de Bom Jesus, para que a idéia dê certo é preciso o apoio da fiscalização. "Onde tem fiscal trabalhando a idéia é boa, se não, não funciona", declarou. Para a profissional representante do município de Ipuaçú, Elenice Brandelero, o projeto vai ajudar a inibir a ilegalidade. Paulo Ferri, engenheiro da prefeitura de Xanxerê também se mostrou a favor da idéia e citou que o custo unitário da elaboração de cada selo, em torno de três reais, é viável em relação ao seu benefício. O custo do selo poderá ser diluído junto às taxas pagas pelo proprietário do imóvel.

O selo deverá ser feito em modelo padrão, na cor verde, contendo os seguintes dados: número do alvará de construção, área construída, número do lote e número da quadra. Os profissionais ficaram encarregados de expor a idéia e viabilidade do projeto aos prefeitos de cada cidade até a próxima reunião, a ser realizada em novembro. Se aceito, o selo deverá ser utilizado a partir de janeiro de 2010.

Fonte: Kathyúscia Pretto – Assessora de Comunicação e Imprensa