01/09/2009 – 11:33:00

Nos dias três e quatro de setembro, os secretários executivos das associações de municípios do Estado se reúnem em São Miguel do Oeste para discutir questões de interesse do municipalismo.

O encontro será realizado em São Miguel do Oeste no auditório da AMEOSC. No primeiro dia, os assuntos pontuais serão divididos por quatro grandes temas: tecnologia, educação, agricultura e meio ambiente.

Referente à tecnologia, será apresentado o projeto Indicadores, que visa monitorar continuamente a evolução da qualidade de vida e do desenvolvimento dos municípios catarinenses a partir de uma perspectiva de sustentabilidade. Depois, serão definidos encaminhamentos sobre o sistema de portais às câmaras municipais.

Sobre o tema educação, serão discutidos critérios para repasse de verba do transporte escolar, PLC da municipalização do ensino e Fundeb. Os três temas são de grande importância para todas as administrações públicas municipais do Estado porque, como explica o presidente da FECAM e prefeito de Palhoça, qualquer decisão tomada com relação a esses itens implica em impactos significativas na situação econômica das prefeituras.

Em um terceiro momento, estarão na pauta sobre agricultura o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) e as capacitações oferecidas pelo Ministério da Agricultura.

Fecham o primeiro dia de reunião os debates sobre legislação ambiental, sobre planos municipais de saneamento e sobre a criação de uma agência de regulação.

Na manhã do segundo dia, três temas principais serão levantados: ações judiciais do Prodec, projeto da Agência de Regulação do Saneamento e Movimento Econômico. O almoço de encerramento está marcado para às 12h.

ASCOM/FECAM