Diretores da furj – Consultoria para recuperação de créditos tributários, com sede no Rio de janeiro apresentaram a prefeitos do Alto Irani proposta para prestar serviços ás administrações municipais nas áreas tributários, através da prestação de serviços de desenvolvimento institucional e tecnológico, objetivando a recuperação de créditos. Segundo o Prefeito de Passos Maia, Osmar Tozzo, presidente da Amai, na explanação feita sexta feira a tarde na sede da Amai, diretores da furj, uma fundação de apoio da Universidade do Rio de Janeiro abordaram temas como a incidência de ICMS sobre telefonia, ISS sobre operações de leasing, recuperações das perdas do fundo de Participação dos Municípios FPM e INSS de agentes políticos, alem de revisões da base de calculo do Pasep para estados e municípios.
De acordo com Tozzo foi um primeiro contato com a Furj, cuja procura foi aprovada pelos prefeitos da Amai em reunião que aconteceu em Abelardo luz, onde se decidiu buscar consultoria para aumentar créditos e a receita dos municípios."Eles estão aqui para apresentar sua proposta. Nos vamos analisar e ver da possível contratação da empresa", explica Tozzo . outros assuntos tratados na reunião entre prefeitos foi o projeto de identidade dos municípios que é desenvolvido pela Fundação Catarinense de cultura, voltando a valorização e proteção da memória e do patrimônio cultural do estado, através de ações integradas de entidades locais, associação de municípios e prefeituras. Outros itens da pauta foram a reunião ordinária da Amai, marcada para 2de julho em Xanxerê, e o curso de pós-graduação em gestão Publica promovido em parceria pela Amai, Fecam e Unoesc, com inicio marcado para 10 de julho, já com 27 inscritos e matriculas abertas até 29 de junho.
FPM cai e preocupa
Desde o mês de maio as prefeituras estão recebendo ressarcimento aprovado por medida provisória do Governo Federal relativo a queda de receita do FPM motivada pela redução do IPI sobre veículos, medida adotada para proteger a industria automobilística da crise financeira mundial. De acordo com o presidente da Amai."foi feita uma reparação de perdas, com base nos índices de repasse de 2008, e isso está sendo reposto já a partir do mês de maio. Neste mês teremos um repasse e em julho também, para ver se podemos recuperar as perdas no retorno". Tozzo também alerta que com a restituição do Imposto de Renda, que começa a ser pago agora a arrecadação do FPM deve registrar nova queda, com novas perdas para os municípios previstos em cerca de 10% a 12% em julho e agosto. " O Imposto de renda e o IPI formam a base de arrecadação do FPM e há também essa preocupação de nova queda, devido a restituição . Diante disso, vamos ver também quais medidas podemos adotar para redução de despesas administrativas, se faremos turno único ou adotaremos outras medidas. No primeiro quadrimestre, os municípios tiveram queda significativa. Em Passos Maia perdemos R$ 400 mil no retorno do FPM: o que representa quase uma receita mensal (R$ 550 mil), em quatro meses. E acredito que a maioria dos municípios tenha perda semelhantes". Concluiu Tozzo.
Fonte: Jornal Folha Regional – 23/06/2009
