Duas oportunidades de capacitação movimentaram a segunda-feira (02/02) dos servidores públicos da microrregião da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), que puderam participar dos cursos "Aspectos tributários do simples nacional e registro mercantil integrado (Regin)" e "Licitação, contrato e pregão".

Os eventos foram promovidos pela Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (Amosc) em parceria com a Federação Catarinense de Municípios (Fecam). A AMAI ficou responsável pela mobilização dos agentes públicos na região.

O curso sobre Aspectos Tributários ocorreu no auditório da Amosc e abordou o Estatuto Nacional das Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte e o Registro Mercantil Integrado – Regin.

Já o curso que tratou sobre licitação, contrato e pregão, prossegue nesta terça-feira dia (03/02), no Sindicato dos Bancários e reúne presidentes e membros da comissão de licitação, pregoeiros, membros de equipe de apoio, chefes dos departamentos de compras, assessores jurídico, além de técnicos das associações de municípios.

Este curso tem como objetivo orientar servidores municipais sobre as alterações nos processos licitatórios decorrentes da publicação da lei complementar Nº 123 (Estatuto das ME e EPP), abordar as modalidades tradicionais de licitação pública, aspectos relevantes da modalidade pregão e procedimentos para implantação e operação do Sistema de Registro de Preço e terceirização no setor público.

Fonte: AMAI, com informações MB Comunicação