12/09/2008 – Brasília
Reunido, em Brasília, em sua 91ª Reunião Ordinária, nos dias 10 e 11 de setembro, o Conama aprovou uma nova resolução para o descarte e gerenciamento ambientalmente adequado de pilhas e baterias usadas que inova ao estabelecer o recebimento das pilhas e baterias usadas por parte dos estabelecimentos comerciais.
O texto aprovado reduziu o teor de metais pesados em comparação à Resolução 257/99, atualmente em vigor. A redução para o mercúrio presente nas pilhas chegou a 95%, ficando o cádmio em 87% e o chumbo em 50% dos valores definidos em 1999.
Outra novidade é que os supermercados, farmácias e outros postos de venda terão até dois anos para se preparar para disponibilizarem pontos para o recolhimento de pilhas e baterias inservíveis. Todo o resíduo recebido terá que ser destinado de forma ambientalmente adequada pelos fabricantes e importadores. Nesse período de 24 meses, os setores público e privado promoverão campanhas educativas para o consumidor, bem como orientações para o comércio.
Esta norma entra em vigor em até 40 dias da data de aprovação (11/09), e, quando publicada, revogará a Resolução Conama 257/1999.
Também foram aprovadas duas recomendações sobre o tema. A primeira pede que os órgãos do governo federal intensifiquem o controle e a fiscalização da importação e do comércio ilegal de pilhas e baterias que, segundo os fabricantes, respondem a 40% do mercado nacional. A segunda, solicita ao Ministério da Fazenda incentivos para o consumo de pilhas e baterias recarregáveis em lugar das descartáveis.
