A coordenação do Programa do Território da Cidadania  do Meio-Oeste Contestado realizou, ontem, no auditório da Associação dos Municípios do Alto Irani (Amai), durante todo o dia, uma reunião de Planejamento de ações de Programas para definira ações prioritárias e o cronograma de trabalho de grupo de coordenação. O grupo é composto por representantes de movimentos da sociedade civil, sindicatos, MST, cooperativas de agricultura familiar, além dos órgãos públicos municipais, estaduais (Epagri, SDRs) e federais (Funai, Incra e outros). " O programa Território da Cidadania, desenvolvido em 60 territórios em todo o país pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), trabalha em função de  dois eixos estratégicos: os índices sociais do processo de desenvolvimento – as dificuldades com que a população  vive para se desenvolver; e com articulação de políticas públicas, tanto da esfera federal como municipal e estadual", explica Mauricio Weidgenant, assistente técnico da delegacia do MDA em SC. Segundo  ele, " os territórios rurais são uma estratégia que a secretaria de Desenvolvimento Agrário, vem trabalhando desde 2003. Nós aqui já éramos território rural, foi transformado em território da Cidadania, cujo o trabalho iniciou em fevereiro deste ano.Antes disso, a gente trabalhava só com discussão de estratégias de desenvolvimento do meio rural; e agora articulamos as questões do desenvolvimento. São hoje sete eixos utilizados para pensar o desenvolvimento: Direito e Desenvolvimento Social; Saúde; Educação e Cultura; Infra-Estrutura; Ações fundiárias; e o processo de Organização e Articulação Territorial", explica Mauricio.

Em Santa Catarina, uma ação que esta sendo realizada pelos Territórios da Cidadania, fruto das reivindicações dos municípios, são engenheiros e técnicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal que irão desenvolver  projetos da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), que estavam com projetos trancados nas prefeituras por falta de técnicos e engenheiros suficientes, na Funasa, para atender a demanda. " dentro do processo de discussão e articulação do programa Território da Cidadania, a Caixa Econômica ofereceu aos técnicos, que irão trabalhar em projetos de Saneamento e saúde", explica Mauricio.

Da reunião de ontem e a terceira realizada pelo grupo de coordenação – participaram representantes de sindicatos de trabalhadores rurais , SDRs, Epagri, prefeituras do meio-oeste, da região de Joaçaba e de Xanxerê, cooperativas e organizações de agricultores. "Estamos fazendo o processo de planejamento das ações territoriais – o trabalho que será realizado e a articulação dessas ações; e estruturando a própria equipe, de coordenação. Organizar quais serão os encontros, até onde atua a coordenação,definindo o seu papel; e também planejando o que será realizado pelos sete grupos temáticos ( que acompanha os eixos) representados na coordenação."

Mauricio argumenta que a recente criação do programa, aliado ao fato de ser um ano eleitoral, limitou a possibilidade de maior atuação efetiva dos Territórios da Cidadania. "Agora estamos na fase de elaboração da matriz orçamentária do Programa Territórios da Cidadania para o ano que vem. O que a gente sabe é que os recursos orçamentários previstos para o ano que vem, em todo o país irão priorizar os municípios que estão vinculados ao programa, e, a partir destes, os demais municípios. Em nosso Território estamos trabalhando forte no eixo da organização da produção, principalmente no meio rural, como a questão da cadeia produtiva do leite, já debatido, mas ainda sem definição. Outra demande é implantar, universalizar na área social, o Programa de saúde da Família, dando cobertura total aos municípios, e também a demanda para universalizar o acesso a Bolsa-Familia. São vários programas, cuja a estratégia é serem universalizados, para que toda a população possa acessá-los", conclui Mauricio Weidgenant.

O Programa Território da Cidadania,é desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário em todo o País, dividido em 60 territórios com característica sócio econômicas semelhantes e problemas comuns. O Território da Cidadania do Meio-Oeste Contestado é o único a implantado até agora em Santa Catarina, englobando em 29 municípios; os  14 da Microrregião do Alto Irani (Amai), e 12 da Associação do Meio-Oeste (Ammoc), com sede em joaçaba, e mais os municípios de Jupiá, Galvão e Coronel Martins, que pertencem à Associação dos Municípios do Noroeste (Amnoroeste).

Fonte: Folha Regional – Romeu Scriea Filho