O presidente da FECAM, Dávio Leu, prefeito de Massaranduba convoca os prefeitos membros do Conselho Executivo e os presidentes e secretários executivos de associações de municípios para uma reunião nos dias 6 e 7 de março, na sede da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi), em Blumenau. O objetivo é definir uma contra proposta para a Reforma Tributária defendida pelo(governo federal e deliberar uma proposta financeira para o orçamento do transporte escolar em 2008, que atenda os interesses dos prefeitos.

O primeiro assunto em discussão será a Reforma Tributária. A partir das 9h, o presidente da FECAM, Dávio Leu fará a apresentação da proposta do governo federal. "Nosso objetivo, é definir uma contra proposta que será levada à XI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e posteriormente, será encaminhada ao governo federal. A FECAM quer assegurar a participação dos prefeitos nas discussões da Reforma Tributária para garantir a revisão do Pacto Federativo e aumentar a participação dos municípios na partilha do bolo tributário", explica. A Marcha acontece de 15  a  17 de abril.

Na reunião os assessores jurídicos da FECAM explicarão as medidas judiciais tomadas pela entidade em relação aos fundos estaduais (FADESC, SEITEC e FUNDOSOCIAL), a fim de deliberar sobre as próximas ações da entidade.

No segundo dia, o tema será o transporte escolar. O Secretário de Estado da Educação, Paulo Bauer, foi convidado para a reunião, onde será negociado o valor do orçamento do transporte escolar para este ano. No encontro, a FECAM cobrará do secretário a prestação de contas dos repasses de 2007, a fim de confirmar se o acordo, de repassar R$ 35 milhões, foi cumprido.

Dávio Leu destaca a importância da participação de todos os membros do Conselho Executivo e os presidentes das associações microrregionais para deliberar sobre os assuntos da pauta, muito importantes para os municípios catarinenses e brasileiros.

Fonte: Dayane Nunes – ASCOM/FECAM