Os prefeitos da Amai estiveram reunidos na última segunda-feira, (11), em Chapecó para discutir o ingresso no Cis-Amosc como consorciados, pois até então os municípios apenas compravam os serviços especializados de referência e de maior complexidade a nível ambulatorial. No resultado final as novidades são boas para a saúde da região, a partir de agora a Amai é parte integrante do Cis-Amosc. A mudança ocorreu devido à obrigatoriedade de adequação dos consórcios públicos a Lei 11.107/2005 e o Decreto 6.017/2007.
A nova legislação estabelece que a partir de 1º de janeiro deste ano, a União somente celebrará convênios com os consórcios públicos constituídos sob a forma de associação pública ou para essa forma tenha se convertido (art 39 da Lei 11.107). Também, trás outras vantagens como os novos limites para a modalidade de licitação.
Com o ingresso da Amai ao Cis-Amosc haverá maior segurança no atendimento, o consórcio também ganha mais força, já que participam do mesmo as regiões da Amauc, AMNoroeste, Amai e Amosc. "Facilita o poder de negociação para credenciamento de profissionais da saúde. Os Prefeitos da AMOSC já comentam em integrar todos os municípios do Grande Oeste.
Em relação ao Cis-AMAI, que foi anunciado pelo ex-presidente da Amai como uma das principais metas para a gestão, ficou definido pela implantação do mesmo, porém como a parte burocrática e credenciamento de profissionais leva um certo tempo para poder iniciar o funcionamento, nesse período os municípios não poderiam deixar a população sem a assistência. A partir das próximas assembléias da entidade, os prefeitos começaram a debater o protocolo de intenções para iniciar a implantação do consórcio.
Fonte: O Diário