Presidente da FECAM será eleito no dia 30 de janeiro

Os prefeitos catarinenses elegem em assembléia geral ordinária, no próximo dia 30 de janeiro, os novos membros dos Conselhos Executivo e Fiscal da Federação para o mandato de um ano. A posse acontece no mesmo dia, no auditório da Fiesc, em Florianópolis.

A programação inicia às 14h, com uma palestra sobre o tema: Eleições Municipais 2008. O objetivo é oportunizar a presença dos prefeitos para orientá-los sobre o calendário e a regra eleitoral para as eleições municipais. Às 16h, o presidente da FECAM, José Milton Scheffer, apresentará o Plano de Trabalho 2008, o Relatório de Atividades e a Prestação de Contas do exercício de 2007.

A votação acontece às 16h30. A Comissão Eleitoral, formada por prefeitos e secretários executivos de associações microrregionais são os responsáveis por coordenar as indicações dos candidatos, além do registro, homologação e a publicação das chapas.

Os prefeitos podem concorrer aos cargos de Presidente, 1º Vice-presidente, 2º Vice-presidente, 3º Vice-presidente, 1º Secretário e 2º Secretário, que compõem o Conselho Executivo. No Conselho Fiscal, são sete titulares e sete suplentes.

Segundo a Resolução da FECAM nº 01/2008, as chapas inscritas e homologadas serão divulgadas no portal da FECAM no dia 28 de janeiro até às 16 horas.

Para o presidente da FECAM, José Milton Scheffer, prefeito de Sombrio, que não concorrerá a releeição, neste ano mais uma vez a eleição da Federação deve ser tranqüila. "Como todos os prefeitos têm um objetivo comum, que é o de fortalecer os municípios. Vamos buscar mais uma vez o consenso entre os candidatos. O objetivo é montar uma chapa pluripartidária e com representação das 20 associações de municípios, como acontece em todas as eleições da entidade", disse.

Scheffer faz balanço de sua gestão

O presidente da FECAM, José Milton Scheffer, encerra sua gestão a frente da Federação no próximo dia 30 de janeiro. Ao fazer o balanço das ações executadas em 2007, Scheffer destaca que a Federação avançou muito neste ano, ofertando novos serviços e garantindo importantes conquistas aos municípios.

"O respaldo ao trabalho desenvolvido pela FECAM fez com que mais municípios se filiassem à entidade, totalizando 292 associados em 2007. Além do que a Federação esteve mais presente nas prefeituras catarinenses e nas associações de municípios", destacou.

Capacitações

Em 2007, foram realizados mais de 70 eventos, entre congressos, seminários e cursos, que levaram conhecimento e informação para qualificar ainda mais os gestores e agentes políticos que atuam nas administrações municipais.

"A FECAM desenvolveu um importante papel no campo da promoção do conhecimento e do aperfeiçoamento da gestão pública municipal, através da oferta de capacitações voltadas à qualificação dos prefeitos, servidores públicos e agentes políticos. Neste processo, a entrada das associações de municípios no gerenciamento da Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM possibilitou a regionalização da oferta de cursos e o fortalecimento do associativismo", disse.

Scheffer destaca que estas orientações contribuem para a boa gestão administrativa. "Em 2007, o índice de aprovação das contas municipais atingiu 93,5% ", defendeu.

Articulação Política
A articulação política foi destaque nas ações da Federação em 2007. A entidade intensificou a vigilância as ações do governo federal e no Congresso Nacional, além de mobilizar as maiores comitivas de prefeitos para participarem de marchas e reuniões em Brasília. Esta forte e permanente atuação da FECAM resultou na aprovação do tão esperado aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), dando um fôlego de R$ 16,9 milhões aos municípios. Além da atenção do Congresso Nacional aos pleitos dos municípios, como as regulamentações da Política Nacional de Saneamento Básico, da Emenda 29 (recursos para a saúde) e do Fundeb.

No âmbito estadual, a Federação negociou a ampliação do orçamento do Transporte Escolar, garantiu a permanência da cobrança da Cosip na mesma fatura de energia elétrica, garantindo esta receita municipal, estimada em 13 milhões de reais, por mês. Além de monitorar as ações do governo do Estado e os projetos em tramitação na Assembléia Legislativa, visando garantir os direitos dos municípios.

Cita-se como exemplo os serviços de publicação dos 171 municípios catarinenses que utilizam a tecnologia dos portais integrados à RedeCIM da FECAM, economizaram em torno de R$ 5 milhões de reais, equivalente a R$ 31 mil reais por município, considerando o custo com a aquisição, implantação e manutenção mensal do sistema de forma terceirizada de empresas ou consultores.

Dayane Nunes-Assessoria de Comunicação da FECAM