A Confederação Nacional de Municípios (CNM) realiza uma série de seminários sobre as mudanças no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) nas capitais brasileiras. O primeiro foi realizado no dia 14, em Goiânia e outros seis estão programados para os próximos dias.
O seminário Financiamento da Educação: o que muda com o Fundeb é destinado aos gestores municipais, principalmente das áreas da educação e fazenda. Na sua estréia, contou com uma participação média de 270 interessados.
O seminário visa orientar os municípios em relação aos procedimentos operacionais do novo Fundo e debater propostas de aprimoramento da Medida Provisória 339/06 que regulamenta a Emenda Constitucional Nº 53/06. Também serve para instruir os municípios na adaptação e planejamento da Medida provisória sobre o Fundo que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2007.
Os seminários contarão com o apoio técnico da Escola Brasileira de Gestão Pública (EGEP). Na capital do Estado o encontro está programado para o dia 28 de Fevereiro.
Fonte: Agência CNM