O Concurso Público destina-se ao preenchimento de vagas no quadro geral de pessoal do poder Executivo Municipal, durante o prazo de validade do concurso público descrito neste edital.
O presente concurso público destina-se também a constituição de reserva técnica, para a admissão de acordo com as necessidades da Administração Pública Municipal além das vagas especificadas no quadro abaixo, durante prazo de validade do concurso público. Considera-se reserva técnica, para os efeitos do presente edital, o quantitativo de pessoal classificado para a ocupação das vagas que venham a surgir no decorrer do prazo de validade deste concurso público, de acordo com a necessidade da Administração Pública Municipal, observada a Lei da Responsabilidade Fiscal.
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