Interessados têm até esta quarta-feira, 25 para apresentarem projetos na modalidade demandas espontâneas do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). Encerrado este prazo, os projetos poderão ser enviados apenas no dia 28 de fevereiro de 2007. A suspensão temporária de recebimento dos projetos nesta modalidade deve-se ao acúmulo de projetos de exercícios anteriores pendentes de avaliação e conclusão do Conselho, assim como conclusão de sua habilitação técnica.

A medida, de iniciativa do Conselho Deliberativo do FNMA, foi publicada no Diário Oficial da União no dia 25 de setembro. A decisão foi tomada, ainda, devido ao limite dos recursos disponíveis para 2006, à conclusão de avaliação dos projetos já cadastrados na demanda espontânea e à necessidade de identificação de novas fontes de recursos para a carteira de projetos da modalidade.

Os projetos para demandas espontâneas podem ser provenientes de qualquer região do país, apresentados em qualquer época do ano e devem obedecer aos Princípios do FNMA e aos Núcleos Temáticos Vigentes. A proposta deverá entrar em conformidade com as ações passíveis de apoio financeiro definidas pela Política Nacional de Meio Ambiente e aprovadas pelo Conselho Deliberativo do FNMA. Além disso, deverá ser apresentado de acordo com a instrução do caderno %u201COrientações para Apresentações de Projetos%u201D.

Mais informações podem ser obtidas pelo endereço eletrônico fnma@mma.gov.br.