O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Caixa Econômica Federal alteraram o critério de distribuição do cartão do Programa Bolsa Família destinado às novas famílias carentes e beneficiários de programas remanescentes que migraram para o Bolsa Família. A partir de agora, o cartão será encaminhado diretamente nas residências dos beneficiários ou disponibilizados nas agências dos Correios para os casos onde não foi possível entregar o cartão.
No antigo sistema, o cartão era disponibilizado nas agências da Caixa Econômica Federal. Agora, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) fará a entrega nos endereços informados no Cadastro Único, onde há entrega domiciliar. Caso o Correio não consiga realizar a entrega, o cartão será encaminhado para a agência da CAIXA mais próxima do endereço do beneficiário e ficará disponível, na modalidade "posta restante", para retirada pelo responsável legal pela família.
Nos municípios onde não há entrega domiciliar, o beneficiário deverá retirar seu cartão na agência dos Correios. Os cartões já emitidos estarão disponíveis até o fim de outubro. Depois desse prazo, todos os cartões que não foram retirados serão encaminhados para a agência da Caixa mais próxima da residência do beneficiário.
O MDS também está enviando junto com o cartão, o Termo de Responsabilidade e outras informações importantes sobre o Bolsa Família como por exemplo: como funciona o Programa, quais as responsabilidades das famílias e meios para entrar em contato com o MDS e a CAIXA.
Saque do recurso
Após ter recebido o cartão magnético "Cartão Bolsa Família", o responsável legal deve procurar a agência da CAIXA para assinar o Termo de Responsabilidade e fazer o cadastro de senha para começar a realizar os saques. O cartão só pode ser utilizado depois do cadastramento da senha eletrônica individual e só o titular do cartão pode fazer esse cadastramento.
Para fazer o cadastramento da senha é preciso apresentar um documento de identificação com foto. Nos municípios onde não há agência da CAIXA, as prefeituras poderão solicitar que esta organize uma forma própria para o cadastramento de senhas. A partir desta solicitação, que deve ser feita à Agência de Relacionamento, a CAIXA enviará equipes-volantes para os municípios para a realização do cadastramento de senhas.
Os Cartões do Bolsa Família que forem emitidos para substituir os cartões dos programas remanescentes (Bolsa Escola, Auxílio-gás, Cartão Alimentação ou Bolsa Alimentação), ou que forem 2ª via, não precisam ser recadastrados pela CAIXA. Os beneficiários podem continuar utilizando as mesmas senhas dos cartões antigos. Isso significa que os cartões novos estão prontos para serem usados.
Por causa das eleições, todos os cartões emitidos com a logomarca do Governo Federal, "Brasil um país de todos", e ainda não entregues aos seus beneficiários, ficarão retidos na CAIXA até o dia 30 de outubro. Mas o beneficiário não precisa esperar até novembro para receber o benefício. Ele pode solicitar o cancelamento do cartão retido e a emissão de um novo cartão, com outra logomarca. O benefício também pode ser sacado por guia de pagamento, ou com o cartão antigo, em qualquer agência da CAIXA.
A CAIXA acompanha a distribuição dos cartões e disponibiliza a relação dos novos cartões e dos reenviados das famílias beneficiárias no município.Com base nessa lista, o gestor municipal pode ficar sabendo quais as famílias que deverão receber o cartão e, dessa forma, orientá-las na retirada dos cartões quando estes estiverem disponíveis.Essa relação pode ser obtida na agência da CAIXA que presta atendimento à prefeitura ou nas Gerências Regionais da CAIXA (GISES). A lista também pode ser obtida no endereço da CAIXA na Internet.
Para saber onde estão os cartões, ligue para a central de atendimento da CAIXA (0800 574 0101). Para mais informação entre em contato, pelo correio eletrônico bolsa.familia@mds.gov.br, ou pelos telefones da Coordenação de Atendimento da Senarc: (61) 3433-1500.
Fonte: Ascom FECAM com informações do MDS
