Reunião Getores Municipais de Convênio com FECAM

Ementa: Comunica a realização de Reunião do Colegiado de GMC

A Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI) informa que será realizada reunião
presencial com os Getores Municipais de Convênio da AMAI, das 9h às 12h, no dia 16 de julho de
2024, no auditório da AMAI, em Xanxerê com a seguinte ordem do dia:

• Diagnóstico do perfil do Gestores Municipais de Convênios da região da AMAI;
• Acompanhamento dos repasses de recursos do Estado e União;
• Condutas vedadas aos agentes públicos em eleições:
• Recursos orçamentários e financeiros: Transferência voluntária de recursos públicos;
• PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 28, DE 21 DE MAIO DE 2024: Regime
simplificado para execução de convênios e contratos de repasse;
• Instrução normativa – TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024 – Transferências Especiais;
• Dados Abertos e Ferramentas de Transparência;
• Modelo de Gestão Gov.

2. A reunião será conduzida por Indianara Tavares Pinto da Silva, resposável pela área de
convênio e projetos da Fecam.
3. Sem mais para o momento, a Entidade se coloca à disposição para mais esclarecimentos,
por meio do telefone: (49) 3441-6600.