Aprovado projeto da Agricultura Familiar
Foi aprovado na terça-feira desta semana, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, o Projeto de Lei de Conversão (PLC) 32/2006, de autoria do deputado Assis Miguel do…
FECAM e Associações de Municípios capacitam servidores públicos do oeste
Capacitar os servidores públicos responsáveis pelo setor de compras dos municípios sobre temas da licitação pública, como registro de preços, duração dos contratos administrativos e tópicos avançados de pregão presencial,…
Senado aprova Fundeb
Sem nenhum voto contrário e sem atender as propostas dos municípios, o Senado aprovou no dia 4/7, a emenda constitucional (PEC) que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da…
Proposta sugere mudar repasses do ICMS
A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 542/06, que dispõe sobre a mudança nos critérios de repartição dos 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias…