O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE) em parceria com a Federação Catarinense de Municípios (FECAM) realiza nesta terça-feira (19/9), a partir das 9h, um treinamento sobre…
Agência CNM Municípios com menos de cinco mil habitantes podem ser dispensados da obrigação de criar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. É o que prevê…
A Câmara dos Deputados votou nesta segunda-feira (4/9), todas as medidas provisórias que trancavam a pauta de votações. Desta forma, desde a IX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios,…
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) vota nesta terça-feira, 5, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 93/06, que prorroga para dezembro de 2007 o prazo para os…
