Emenda obriga União a complementar recurso para salário
Emenda do deputado Lira Maia (DEM-PA) ao Projeto de Lei 619/2007, que fixa o piso salarial nacional dos professores em R$ 850,00, determina que, quando o município não puder arcar…
Plenário pode votar aumento no repasse a municípios
O aumento de um ponto percentual do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de 22,5% para 23,5%, é o destaque da pauta do Plenário, que continua trancada por…
Prefeitos catarinenses aprovam carta da X Marcha
O balanço das ações e as reivindicações dos municípios formam a Carta da X Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, aprovada por unanimidade ontem (13/4) pelos prefeitos de todo o…
Lula atende reivindicações dos prefeitos
Esta foi uma das principais medidas positivas para os municípios anunciada por Lula, que estava acompanhado de 23 ministros, além dos presidentes do Senado, Renan Calheiros e da Câmara dos…