Prefeitos de todo o Estado estarão em Florianópolis nesta sexta-feira (7/12), para participar do 5º Seminário Estadual de Prefeitos, realizado pela FECAM, no auditório do Centrosul, em Florianópolis. Às 8h30,…

Instituir a Política e o Plano Municipal de Saneamento Básico, além de definir a agência reguladora do serviço são as principais atribuições dos municípios na nova Política Nacional de Saneamento…

Para orientar os contadores, controladores internos e técnicos municipais em relação a implementação do Plano de Contas Único, desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado com base na metodologia utilizada…

Trata-se do projeto de lei do Senado (PLS) 633/07 - Complementar, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), aprovado no Senado Federal, no último dia 7/11, que mantém para o…