CNM Os municípios contam, no Supremo Tribunal Federal (STF), com um voto do ministro Eros Grau favorável à incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) em operações de…
Conforme a Confederação Nacional de Municípios (CNM) informou, com exclusividade, no site da entidade e no Boletim CNM de fevereiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no último…
Brasília - Os Prefeitos da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), aproveitando a estadia em Brasília, participaram na manhã de quinta-feira (12), de audiência na Secretaria Nacional do Saneamento Ambiental (SNSA) do Ministério das Cidades, onde foram recebidos pelo Secretário Leodegar Tiscoski. Logo em seguida, os Prefeitos se deslocaram para mais uma audiência, desta vez com o Presidente da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Francisco Danilo Forte. Ambas as reuniões, visavam pleitear recursos para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, exigido pela Lei 11.445/2007, que estabelece as Diretrizes Nacionais do Saneamento Básico.
Dayane Nunes Brasília "O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) não foi concebido para a crise, mas é uma medida essencial para garantir investimentos públicos", disse a Ministra-chefe da Casa…
