Desde o fato ocorrido na creche Cantinho Bom Pastor no município de Blumenau (SC), a AMAI vem movimentando os agentes regionais para a adoção de medidas que visem resguardar e tutelar a proteção das crianças e adolescentes, no ambiente escolar.  Para isso foi criado o Comitê Regional de Segurança nas Escolas, reunindo representantes da Polícia Civil de Santa Catarina; Polícia Militar de Santa Catarina; Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina; Promotoria de Justiça; Defesa Civil; Colegiado Regional de Defesa Civil e AMAI, através do presidente Oscar Martarello e diretoria, Colegiado regional de Educação, e corpo técnico da Associação.

Em discussão, a Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI) – através do minucioso estudo, apuração de dados, levantamento de informações e identificação de sugestões realizados pelo Comitê Regional de Segurança nas Escolas, elaborou uma Nota Orientativa com sugestão de medidas de segurança a serem adotadas nas escolas situadas nos municípios que compõem a região do Alto Irani, considerando o levantamento de dados regional e uma análise psicológica que relaciona a violência com a crise de saúde mental vivenciada na atualidade.

Para o Comitê, os cuidados devem não só partir do poder público, mas de toda população, e ser estendida a atenção para outras modalidades que necessitam de preparação, por exemplo, enchentes, vendavais, tornados, combate às drogas, etc.

O Comitê Regional de Segurança nas Escolas possui o objetivo geral de desenvolver metodologia participativa voltada a prevenção, segurança e mitigação no ambiente escolar; bem como a implementação de ações práticas;

Confira as recomendações que os municípios da região poderão adotar para aumentar a segurança na rede de ensino:

a) Diagnóstico realizado por meio da CBMSC, PMSC e Defesa Civil em todos os estabelecimentos de ensino;

b) Rondas escolares realizadas pela Polícia Militar;

c) Formação imediata sobre terrorismo doméstico com múltiplas vítimas, por meio da PM/SC;

d) Formação Continuada em Demandas da Educação Básica para Psicólogas e Assistentes Sociais, uma parceria do Colegiado de Educação da AMAI com a UFSC;

e) Controle de acesso nas instituições de ensino por intermédio de portões eletrônicos;

f) Implantação de agendamento para atendimentos presenciais nas unidades escolares;

g) Capacitação dos profissionais da educação (e, na medida do possível, crianças e adolescentes) sobre assuntos relacionados à segurança, por exemplo: curso de psicologia das emergências e desastres aplicados às ações da defesa civil; Curso de Atendimento Psicossocial a Crianças Afetadas por Desastres; formação in loco sobre primeiros socorros e combate a incêndio; CBMSC – Curso básico de atendimento a emergência, palestras e aulas práticas;

h) Executar o Programa Defesa Civil na Escola – PDCE 2024;

i) Elaboração de Plano de Contingência, emergência e evacuação; implementando-se posteriormente através de simulados nas escolas;

j) Possibilidade de adoção de câmeras, com tecnologia suficiente para o reconhecimento facial e cruzamento de informações com possíveis suspeitos, mediante disponibilidade orçamentária;

k) Fortalecimento do programa Proerd;

l) Definição de Rotinas e fluxos para atos infracionais estipulado pelo MP/SC, 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê. Agendar reunião com as demais comarcas para apresentar o modelo aprovado pelo comitê;

 m) Implantação do “Programa Cuidando de Quem Cuida” a exemplo da prática de Vargeão, em todos os municípios da AMAI como medida socioemocional;

n) Conforme dados e estudos apresentados a guarda armada tem baixa efetividade de segurança nos ambientes escolares. Baseado nisso e entendendo a realidade de cada município e instituição escolar, recomenda-se estudo individualizado para análise da necessidade de implantação de contratação de vigilantes (armados ou não), de acordo com a disponibilidade financeira de cada município.