Associação elabora modelo de decreto com orientações aos municípios da região

Com o avanço da pandemia do Coronavírus no Brasil, os gestores estaduais e municipais estão mobilizados para minimizar a propagação do vírus. Na terça-feira (17) o Governador do Estado, Carlos Moisés decretou situação de emergência estadual e anunciou medidas drásticas para todo Estado.

Considerando nortear e esclarecer dúvidas e ações preventivas aos municípios da região, foi realizada na AMAI, também na terça-feira, uma reunião com prefeitos, secretários de saúde, Representante da Secretaria estadual de Saúde, Defesa Civil, Hospital Regional São Paulo e Promotoria Pública.

A reunião teve como objetivo a uniformização das regras a serem adotadas pelos municípios por meio de decretos, o monitoramento de ações para enfrentamento do Coronavírus, integrar as ações e serviços, além de mapear as áreas de risco e elaborar planos de preparação e resposta para região, de forma conjunta, a AMAI auxiliará ainda no monitoramento e distribuição de informações para os municípios e encaminhamento de campanha de mídia regional.

A reunião foi gerida pelo presidente da AMAI, Amelio Remor Junior. Luciano Peri, Coordenador Regional de Defesa Civil da Regional Oeste, expôs as recomendações do Estado, apresentadas até a reunião. Segundo Peri, os municípios já tem elaborado desde 2019 o plano de contingência em saúde pública que auxilia na tomada de decisões em momentos de crise.

O promotor de Justiça de Xanxerê, Dr. Marcos Augusto Brandalise, também esteve presente, participando da reunião e expondo as tratativas por parte da Promotoria.

O diretor administrativo do HRSP, Fábio Ivonei Lunkes comentou sobre o trabalho do hospital em relação ao atendimento. Pontuou que seguindo recomendação estadual, estão suspensos todos os procedimentos ambulatoriais eletivos, consultas ou exames até segunda ordem, exceto ambulatório de gestação de alto risco. Já as cirurgias eletivas (que podem ser reagendadas), serão suspensas pela instituição na sexta-feira, 20 de março, com intuito de liberar leitos de UTI, que, segundo Fábio são 10 leitos de UTI geral e 10 Neonatal.

As visitas também foram suspensas com exceção dos pacientes da UTI Geral, que terão direito a uma visita por dia, pelo prazo de 10 minutos.

RECOMENDAÇÃO AO APRESENTAR SINTOMAS

A recomendação do hospital para pacientes que sentirem sintomas é que primeiramente ligue para o posto de saúde, informe os sintomas para que o profissional analise, se classificado como de risco, será direcionado a Unidade de Saúde para exames e só após, ao hospital. Fabio explica que é importante a atuação das unidades básicas, que façam o pré-atendimento e classificação, para que os hospitais não fiquem superlotados, precarizando os atendimentos aos pacientes de risco.

A AMAI está trabalhando para a gestão de informações e ações a serem adotadas em nível regional, seguindo orientações do Governo do Estado. Para tanto ficou definido que os municípios seguirão os decretos do governo do Estado, visando a prevenção da saúde da população e combate a proliferação do vírus.

DECRETO DO GOVERNO DO ESTADO PREVÊ:

Para enfrentamento da situação de emergência ficam suspensas, em todo o território catarinense, sob regime de quarentena pelo período de 7 (sete) dias:

• A circulação de veículos de transporte coletivo urbano municipal, intermunicipal e interestadual de passageiros;
• As atividades e os serviços privados não essenciais, a exemplo de academias, shopping centers, restaurantes e comércio em geral;
• As atividades e os serviços públicos não essenciais, no âmbito municipal, estadual e federal, que não puderem ser realizados por meio digital ou mediante trabalho remoto;
• A entrada de novos hóspedes no setor hoteleiro.

Consideram-se serviços privados essenciais:

Tratamento e abastecimento de água; geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis; assistência médica e hospitalar; distribuição e comercialização de medicamentos e gêneros alimentícios, tais como farmácias, supermercados e mercados; funerários; captação e tratamento de esgoto e lixo; telecomunicações; processamento de dados ligados a serviços essenciais; segurança privada; imprensa.

Consideram-se serviços públicos essenciais as atividades finalísticas da:

Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP); Secretaria de Estado da Saúde (SES); Defesa Civil (DC); e Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP).

SUSPENSÃO DE EVENTOS

Ficam suspensos, em todo território catarinense, pelo período de 30 (trinta) dias, eventos e reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado, incluídas excursões, cursos presenciais, missas e cultos religiosos.

INDÚSTRIAS

Além de todas as determinações até aqui registradas, nas regiões em que a Secretaria de Estado da Saúde declarar que já foi identificado o contágio comunitário da COVID-19, as indústrias deverão operar somente com sua capacidade mínima necessária.