Os municípios dispõem de diversas fontes de receitas com as quais pagam os seus custos, investem em ações sociais, de infraestrutura, saúde, educação, entre outras ações. Saber identificar as fontes que compõe a receita municipal, de onde provem e como geri-las é fundamental para boa administração.

Focada nessa melhoria da gestão pública a AMAI lança o curso Fontes de Receitas dos Municípios.

Disponibilizado de forma gratuita na plataforma EAD da Associação (https://ead.amaisc.org.br/), o curso tem carga horária de 20 horas e é voltado aos prefeitos municipais, secretários de governo, servidores das áreas contábeis, fiscais, do controle interno e demais interessados. As aulas iniciam dia 27 de janeiro.

O objetivo é demonstrar uma visão geral das receitas que compõem o orçamento municipal, o que permitirá uma análise mais adequada do potencial de cada cidade e dos pontos específicos em que se torna necessária a melhoria na arrecadação.

O Curso ministrado pelo advogado e especialista em direito tributário, Adriano dos Santos, é estruturado em quatro blocos, cada um composto por vídeos aulas. Serão abordados a definição de receita e transferências de receita dos Estados aos municípios, transferências da União, receitas tributárias próprias e gestão adequada dos recursos.