Produtores interessados em participar do programa, devem fazer inscrição junto à Secretaria Municipal de Agricultura

A Prefeitura de Marema divulgou um edital de chamamento público, solicitando o cadastramento de produtores interessados em participar do Programa Municipal de Controle e Erradicação da Tuberculose e Brucelose animal. O objetivo do programa é subsidiar exames e diagnósticos para certificação das propriedades livres das doenças. As inscrições para os interessados seguem até o dia 23 de julho.

O cadastro dos produtores interessados deve ser feito junto a Secretaria Municipal de Agricultura, mediante protocolo administrativo numerado, sequencial, cronológico e com assinatura do responsável. De acordo com o edital, o programa será realizado através de uma atuação conjunta entre a Secretaria Municipal de Agricultura e a Secretaria de Saúde. A ação será subsidiada pela Administração Municipal, com participação do Codam (Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário de Marema).

Conforme o edital de chamamento, o município subsidiará exames e diagnósticos, com base em critérios isonômicos e proporcionais à todos os munícipes, em percentual a ser definido pelo Executivo Municipal e pelo Codam. Caberá aos órgãos “promover a verificação e análise quanto ao número de produtores cadastrados, o número de animais a serem examinados e a quantidade de exames disponíveis, a fim de que, levando em conta a reserva do possível, promova-se a divisão proporcional do quantitativo de exames que será disponibilizado para os interessados cadastrados.”

Os exames serão realizados por laboratório credenciado junto ao município, mediante processo de licitação. Assim que for finalizado o processo, o Executivo Municipal promoverá a divulgação dos inscritos no programa, do número geral de animais examinados, do quantitativo de exames subsidiados pelo município e dos respectivos munícipes beneficiados.