A Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI) retomou nesta semana as atividades de formação continuada para servidores municipais. O curso sobre Fiscalização de Obras e Postura, realizado nos dias 19 e 20 de fevereiro recebeu participantes das regiões da AMAI, Amarp, Amauc, Ameosc, Amerios, Ammoc, Amnoroeste, Amosc, Amplasc, e Amunesc.

A Secretária Executiva da AMAI, Ingrid Piovesan fez a abertura do curso agradecendo a participação de todos e reforçando a preocupação da Associação em manter os servidores atualizados para que a gestão pública aconteça da forma mais eficiente.

O palestrante Fábio Corrêa Eleutério explica que a fiscalização é uma atividade que verifica as conformidades das obras e serviços executados com a legislação existente.

“Quando ocorrem atos de fiscalização, é preciso a compreensão das pessoas que essas ações buscam em sua grande maioria prevenir situações de risco para a população e também para que o município cresça de uma maneira ordenada urbanisticamente”, comenta Fábio.

Ele reforça ainda que o fiscal precisa se atualizar constantemente para que o trabalho seja realizado de maneira efetiva, observando os aspectos técnicos e administrativos da execução das obras e serviços.

No que se refere a obras públicas o palestrante comenta que a fiscalização tem importância social, visto que os recursos públicos devem ser utilizados conforme os princípios da economicidade, eficiência e eficácia.

Alguns dos aspectos abordados durante o curso que foi realizado em parceria com a Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM) foram as atribuições do agente fiscal, estratégias e instrumentos de fiscalização, autos e processos administrativos, abrangência da fiscalização e métodos de acompanhamento de obras já autuadas.

Fernanda Bertotto – Ascom AMAI