O prefeito Wilamir Cavassini reuniu a imprensa local, na terça-feira (14), para fazer um balanço da viagem, realizada nos dias 7 e 8 de agosto, à capital Florianópolis. Durante a coletiva, Cavassini falou sobre as audiências com representantes da CASAN, FUNASA, INCRA, Instituto do Meio Ambiente (IMA) e do DEINFRA, onde buscou informações sobre projetos e tratou de convênios com o Município.

Na entrevista, o prefeito destacou com detalhes a respeito da reunião que teve, na quarta-feira (8), na Superintendência Estadual da FUNASA, na qual busca, desde novembro do ano passado, uma solução para retomada das obras do Projeto de Saneamento Básico que estão paradas desde 2014. A audiência foi feita com o superintendente Adenor Piovesan, com a presença do superintendente da Casan, Paulo Roberto Costa.

Segundo o prefeito, o Governo Municipal está trabalhando para que as obras sejam concluídas e o município não tenha mais prejuízos de ordem financeira e não seja penalizado em devolver os valores já investidos. Cavassini disse que a prefeitura já lançou duas vezes um edital de licitação para contratação de uma empresa especializada para fazer a auditoria completa nas obras para saber o quanto já foi feito e o que ainda precisa ser executado, mas nas duas oportunidades nenhum proponente interessado compareceu e a licitação foi registrada como “deserta”.

Conforme o prefeito, a empresa Itajuí, responsável pela execução das obras, desistiu de concluir os trabalhos em 2014 e quer a rescisão do contrato.  “Mesmo assim estamos insistindo que a Itajuí venha concluir a obra. Agora estamos aguardando a equipe de engenheiros da Funasa vir no município para fazer uma vistoria técnica nas obras para ver de que maneira vamos trazer todas as empresas envolvidas para buscarmos uma solução”, disse Cavassini.

O convênio das obras do Saneamento Básico de Abelardo Luz, que incluem a construção da rede coletora e estação de tratamento (ETE), foi assinado com a Funasa em 1° de agosto de 2012, no valor de R$ 13.691.296,68. Desde total, já foram pagos a empresa executora mais pouco mais de R$ 11 milhões.

“Como é de conhecimento de todos esta é uma obra bastante grande em volumes de recursos. Como está nesta situação, a Controladoria Geral da União (CGU), segundo a Casan,  está exigindo que se encerre o processo como está hoje e se devolva os valores aplicados corrigidos. Se isso acontecer vai ser um caos para Abelardo Luz. Serão cerca de 25 a 30 milhões. É uma situação difícil que o município está vivendo, mas estamos indo buscar as alternativas para solucionar este problema e terminar as obras”, enfatizou Cavassini.

BALANÇO DA VIAGEM NA CAPITAL

A agenda do prefeito na Capital começou, na manhã da terça-feira (7), com uma reunião na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na qual buscou informações sobre a liberação do restante de recursos do Programa SC Rural para obras de cascalhamento na região do Canhadão e Roseli Nunes que ainda não foram pagos a empresa executora. O prefeito também esteve na sede do INCRA tratando sobre convênios.

Na sede da CASAN Cavassini apresentou proposta visando firmar parceria com a Companhia para que esta viesse assumir às obras do sistema de esgoto sanitário que estão paradas. “A Casan não manifestou interesse e descartou essa possibilidade, argumentando que não executa este tipo de trabalho e apenas gerencia o sistema depois da obra concluída”, explicou o prefeito.

Na sede do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), antiga FATMA, Cavassini buscou orientações sobre a renovação do convênio que trata da liberação do corte regular de árvores isoladas em áreas urbanas e rurais, situados fora de Áreas de Preservação Permanente. Segundo ele, o convênio deverá ser formalizado nos próximos dias após levantamento de toda a documentação necessária.

Cavassini encerrou a agenda com a participação na Assembleia Geral Extraordinária de Prefeitos da Federação Catarinense de Municípios (FECAM). No encontro, que aconteceu na quarta-feira (8) pela manhã, foram definidas as linhas de ação e pautas estratégicas para o segundo semestre e elencados os temas prioritários para pauta de reivindicações a ser entregue aos candidatos ao Governo de Santa Catarina, ao Senado Federal, Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa.

Ascom Abelardo Luz