O vice-prefeito Ivan Marques esteve em Brasília, durante esta semana. Ele participou de uma reunião na Funai, para tratar sobre os encaminhamentos referentes à instalação de duas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), no interior de Xanxerê, onde as áreas fazem divisas com a Terra Indígena Xapecó. Existem quatro projetos de usinas para serem construídas no Rio Chapecozinho. Duas em Xanxerê, uma em Marema e outra em Entre Rios.
A participação do executivo municipal no encontro foi de extrema importância. O objetivo foi de estreitar os laços entre as partes interessadas. Desde 2009 que um grupo de empresários busca os encaminhamentos. Primeiro, foi preciso aprovação na Aneel. Agora, é necessário encaminhar o projeto ao Congresso Nacional, através de um Decreto Legislativo, com apoio do Executivo municipal, deputados federais, senadores, comunidade indígena e empreendedores. Em seguida, buscar o licenciamento ambiental através do Ibama e, por fim, a outorga da Aneel.
O empresário xanxerense, Paulo Callfass, que faz parte do grupo que pleiteia a construção das usinas, explica que o presidente da Funai, Franklimberg Ribeiro de Freitas, orientou os empreendedores sobre os passos a serem seguidos. “O presidente é um entusiasta do modelo de participação da comunidade indígena nesse tipo de empreendimento e salientou que os povos indígenas conforme determina a Constituição Federal, podem e devem ter participação nos resultados dos empreendimentos”, comenta.
Construção de duas PCHs na Linha Voltão
As duas unidades, quando devidamente aprovadas em todas as instâncias, devem ser construídas na Linha Voltão, por onde passa o curso do Rio Chapecozinho. De acordo com Callfass, uma se chama PCH Kaingang com potência instalada de nove megawatts e, a segunda, PCH Guarani, com 29 megawatts. “Se concretizando esse projeto, os dois empreendimentos colaborarão em muito com a arrecadação financeira do município, auxiliando o crescimento econômico de Xanxerê”, salienta.
As tratativas para os empreendimentos se estendem por oito anos. A previsão do grupo é que até o fim de 2018 o decreto legislativo esteja aprovado, pois precisa passar antes pelas Comissões de Constituição de Justiça e Meio Ambiente. Por fim, a outorga da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Leticia Faria – Ascom Xanxerê
