Secretaria de Reforma Agrária de Passos Maia pede que produtores passem no setor para regularizar a situação

Os produtores rurais em dívida ativa com a União têm a oportunidade de quitar os débitos através de uma política de desconto oferecida pelo governo. Os inadimplentes terão abatimentos de até 95% sobre o valor total da dívida. A informação foi repassada pela Secretaria de Reforma Agrária de Passos Maia, que está orientando os interessados em resolver as pendências.

“A gente está dando ênfase na questão de renegociação de dívidas. O pessoal tem que aproveitar a oportunidade que está tendo”, aconselha o diretor do setor no município, Renato Lopes. Segundo ele, quem deve até R$ 15 mil pagará só 10% do valor da dívida. Quem deve de R$ 15 mil a R$ 30 mil terá um desconto de 95%, além de um rebate de R$ 750 no valor total do débito.

“Os agricultores podem nos procurar na Secretaria de Reforma Agrária. Por exemplo, quem parcelou essa dívida, vamos anular o parcelamento e requerer o boleto para pagar toda ela numa só vez”, explica Renato. “É uma chance de renegociar essas dívidas, inclusive não só os assentados, mas agricultores tradicionais com dívidas vencidas ate 26 de setembro de 2016 podem renegociar”, orienta.

O fornecimento de declarações para a elaboração de blocos de nota a produtores que não possuem contrato de assentamento também é outro foco dos trabalhos desenvolvidos pelo setor nos primeiros meses de 2017. Além disso, o diretor da Secretaria de Reforma Agrária de Passos Maia afirma que alguns cadastros de assentados estão sendo atualizados junto ao Incra.

Renato ainda assegura que os processos de titularização dos lotes seguem como prioridade no setor. A intenção é acelerar o andamento dos trâmites no Incra, incluindo a forma de pagamento dos documentos que concederão aos produtores o título legítimo da terra.

Jhonatan Coppini – Ascom Passos Maia