Fiscalização está em andamento em todo o perímetro urbano do município de Ponte Serrada

Quem nunca precisou desviar a rota da calçada por causa de entulhos ou qualquer tipo de material obstruindo a passagem? A irregularidade prejudica o fluxo de pedestres e principalmente o trânsito de deficientes físicos. Mas a infração agora deverá pesar no bolso do contribuinte.

Quem deixar entulhos sobre as calçadas poderá arcar com multas de valores elevados. Por isso, uma fiscalização voltada até mesmo para orientar os proprietários está sendo feita pelo Setor de Tributação da Prefeitura de Ponte Serrada.

O primeiro passo é orientar os donos dos imóveis que cometem a irregularidade. Na reincidência eles serão notificados, e no caso da constatação de uma nova infração, uma multa no valor de mais de R$ 800 está prevista no Código Tributário.

Além disso, entulhos em frente a construções também serão motivos para prejuízo aos infratores, que poderão ser multados em mais de R$ 1,1 mil. Os terrenos baldios também devem ser limpos por conta dos donos, sujeitos a multas em caso de descumprimento.

Outra exigência está ligada à dimensão da calçada, que deve ter no mínimo um metro e meio de largura entre o meio fio e o início do muro da residência, por exemplo. O trabalho de fiscalização está sendo realizado de forma contínua e abrange todo o perímetro urbano do município.

Jhonatan Coppini – Ascom Ponte Serrada