Audiência pública de avaliação do cumprimento das metas fiscais nos primeiros quatro meses do ano demonstrou eficiência na aplicação dos recursos

A administração municipal de Passos Maia apresentou à população os valores recebidos e aplicados pela Prefeitura nos primeiros quatro meses de governo em 2013. Segundo os números expostos no dia 27 de maio, na Câmara de Vereadores, o município conseguiu um superávit de R$ 455.790,13 no primeiro quadrimestre do ano.

De janeiro até abril a receita foi de R$ 4.598.537,39, com despesas na ordem de R$ 4.142.747,23. Da aplicação dos recursos, 21,90% foram destinados à Saúde (R$ 784.719,82) e 25,37% à Educação (R$ 1.062.811,78), além de mais de R$ 369 mil para a remuneração dos profissionais do magistério do ensino fundamenta, equivalente a 47,95% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A audiência também demonstrou as despesas com pessoal ao longo dos últimos 12 meses, atingindo 51,02% da receita corrente líquida do município, números inferiores ao limite prudencial e máximo, atendendo aos dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A apresentação dos números também trouxe uma preocupação para a administração municipal, pois apresentou uma tendência de queda na receita em comparação ao ano passado. Se a média dos valores for mantida até o final do ano, a receita orçamentária alcançará cerca de R$ 13,8 milhões, aproximadamente R$ 1 milhão a menos em relação aos R$ 14,8 milhões arrecadados em 2012.

Jhonatan Coppini – Ascom Passos Maia