O presidente da Câmara, Marco Maia, disse nesta terça-feira (4) que existe a possibilidade de o Congresso derrubar os vetos presidenciais à lei que redistribui os royalties  do petróleo. "Não há uma tradição de derrubar vetos, mas essa matéria é peculiar, pois há uma possibilidade de estados e municípios receberem mais recursos; então, vai haver muita pressão para derrubar", sustentou.

Marco Maia disse acreditar que, no futuro, o Congresso terá de discutir uma nova sistemática para os vetos presidenciais, "em matérias de grande repercussão e aprovadas com grande maioria" pelos parlamentares. Na opinião do presidente, se houvesse uma consulta à população sobre a proposta dos royalties, por exemplo, "certamente mais de 80% seriam favoráveis ao texto aprovado pelo Parlamento".

Maia lembrou também que, no caso dos royalties, houve apoio de 25 governadores e da maioria dos prefeitos ao texto aprovado pelos parlamentares, "mas a presidente optou pelo veto".

A lei aprovada no Congresso previa uma distribuição mais igualitária dos royalties entre todos os estados e municípios. Hoje, os chamados estados produtores recebem parcela muito maior desse dinheiro. A presidente da República, no entanto, limitou as novas regras de distribuição aos contratos novos. Para os poços já em exploração, continuam valendo as regras atuais.

Fonte: Agência Câmara de Notícias