A 2ª parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi repassada nesta segunda-feira (20) para os cofres municipais. O valor que já vinha com desacelerações sofreu nova queda. O mesmo ocorreu no mês de julho deste ano, fechando o acumulado de doze meses com um declínio de 10,80%.

Levantamento realizado pela Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI) indica que o FPM do mês de agosto deve fechar com uma baixa de 5,9% em relação ao mesmo período de 2011, em termos nominais. Entretanto, em termos reais a redução será de 10,20%.

A diferença entre taxa nominal e taxa real é bastante simples: a taxa nominal é a taxa que normalmente é divulgada pelas instituições financeiras, enquanto que a taxa real é dada pela diferença entre taxa nominal e a inflação do período.

As baixas do período são justificadas pela redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a concentração da restituição do Imposto de Renda (IR), que ocorre de junho a dezembro, todos os anos.

O maior impacto financeiro é sentido, principalmente, nos municípios menores, onde o FPM integra 39,60% das transferências constitucionais. Quando diminuem os repasses os municípios são obrigados a adotar medidas que gerem economia.

Na região do Alto Irani, os municípios já estão realizando ações para contenção de gastos, como por exemplo, realização de turno único, limitação de empenho, corte de horas-extras e controle das cotas de combustível.

Fernanda Bertotto – Ascom AMAI