A Marcha a Brasília encerra nesta quinta-feira. Às 9h será realizado plenário para o lançamento grupo de trabalho da Confederação Nacional de Município (CNM) para construção da proposta de redefinição do Pacto Federativo, já às 10h30min o Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, participa de um encontro com os Prefeitos.
De acordo com a CNM o evento está contando com a presença de quatro mil gestores entre prefeitos, vereadores, secretários e vice-prefeitos.
De acordo com o Prefeito de Xanxerê e Presidente da AMAI, Bruno Linhares Bortoluzzi, a Marcha deste ano fortaleceu ainda mais o movimento municipalista. "Cada Prefeito que participou da Marcha, representava a população que reside nos municípios, desta forma podemos dizer que em Brasília estaria 80% ou até 90% do nosso país", comenta.
Pautas aprovadas na XIII Marcha de Prefeitos a Brasília
Em plenário os prefeitos de todo o Brasil aprovaram, ontem, 18 de maio, a pauta de reivindicações ao governo federal e aguardam, a resposta de um novo auxílio financeiro para os municípios.
Na pauta está a reposição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a ampliação dos repasses para R$ 56 bilhões em 2010.
Bortoluzzi comenta que um tema que gerou polêmica no dia 19, foi a perda que os municípios tiveram de arrecadação do FPM com a redução do IPI.
Outro tema é o projeto do Executivo, aprovado na Câmara dos Deputados, que impõe a partilha dos royalties do pré-sal para todos os estados e municípios, usando os critérios dos Fundos de Participação dos Municípios e dos Estados (FPM e FPE).
Bortoluzzi conta que o Prefeito de Vitória e Presidente da Frente dos Prefeitos, João Coser, arrancou aplausos de toda a platéia ao dizer que os royalties do pré-sal são uma questão de honra para os municípios.
Sobre a saúde Bortoluzzi cita dois assuntos: A Emenda Constitucional 29/2000, que determina os percentuais mínimos a serem investidos e o piso dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
Bortoluzzi avalia que a Marcha vai surtir grandes efeitos frente aos governos Estadual e Federal em virtude de que decisões sérias e de responsabilidade foram tomadas durante esta semana.
Salienta ainda que o movimento municipalista mostrou uma grande união do país, e é dessa mesma união que se fortalecem as Associações como a AMAI, que vive agora um período de desenvolvimento e progresso.
Fernanda Bertotto/MTE-SC3711JP/Ascom AMAI
