Com objetivo de orientar os municípios com recursos do PAC e emendas parlamentares, quanto aos procedimentos para realização dos convênios para execução de obras de saneamento básico, notadamente nas fases relativas a celebração, execução e prestação de contas a Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), sediou em xanxerê uma reunião, onde esteve presente o coordenador da Funasa em Santa Catarina Marcos Fernandes, e teve a participação de prefeitos, técnicos das prefeituras responsáveis pela elaboração da documentação do convenio, engenheiros responsáveis pela execução do projeto e fiscalização de obras, técnicos responsáveis pelo Programa de educação em saúde e mobilização social e técnicos responsáveis pelo acompanhamento e prestação de contas do convenio, dos municípios de abrangência da AMAI e outras regiões.

O Coordenador da Funasa ressaltou que um dos objetivos da oficina é aproximar ainda mais a fundação dos municípios. "Existia uma dificuldade da Funasa, com a falta de engenheiros, que hoje foi praticamente sanada, de três passamos a ter oito. Ainda não é o suficiente, mas a possibilidade de encaminhar ações ficou maior", destaca Fernandes. Ele repassou aos participantes do evento quais são as ações, orientar como funciona e como faz para celebrar o convenio como se faz a habilitação do mesmo e como deve ser desenvolvido o projeto básico. Após este encontro os municípios serão convidados a irem até a Funasa para debater com os técnicos deste órgão para acertarem os detalhes dos projetos. "Depois disso, daremos um prazo para os municípios voltarem trazendo as pendências, se elas existirem, dos projetos para que se iniciem as licitações, para a realização das obras" enfatiza Fernandes.

Num próximo momento, a Funasa levará suas ações aos demais municípios, já que hoje o órgão atende a parte do saneamento ambiental de municípios com até 50 mil habitantes.

Fonte: Jornal O Diário – 19/03/2009