A secretária de Programas Regionais, Márcia Regina Sartori Damo, instalou o curso de capacitação em "Gestão Estratégica de Desenvolvimento Regional e Local", organizado pelo Ministério da Integração Nacional, no Centro de Treinamento da Epagri do distrito de Marechal Bormann. O diretor técnico do Sebrae/SC, Anacleto Ortigara, o secretário de desenvolvimento regional, Valdir Crestani, e a presidente do Fórum da Mesorregião Grande Fronteira do Mercosul, Marlene Muniz de Andrade, também prestigiaram a iniciativa.
Estarão reunidos até o dia 22 de agosto, das 8h30 às 17h30min, cerca de 50 agentes públicos e privados especialistas em planificação. O conteúdo programático inclui aspectos econômicos, sociais e políticos, técnicas e métodos de gestão em face da globalização e do desenvolvimento nacional.
A primeira atividade do curso foi palestra sobre "Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR)", com a secretária Márcia Damo. O curso é uma promoção do Ministério da Integração Nacional, em parceria com o Governo de Santa Catarina, Instituto Latino-americano e do Caribe de Planejamento Econômico e Social (ILPES) da Comissão Econômica para América Latina e Caribe das Nações Unidas (CEPAL) e com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). Tem o apoio do Sebrae/SC, do Fórum da Mesomercosul, da Amosc, Epagri, BRDE e Prefeituras de Dionísio Cerqueira(SC) e Barracão (PR).
O corpo docente do curso é integrado por especialistas com notória experiência na temática de desenvolvimento regional e local do Ministério de Integração Nacional, do ILPES/CEPAL, do IICA, além de convidados.
O trabalho será dividido em quatro grupos. O ordenamento do território e infra-estrutura abordará o uso "racional" do território urbano e rural, a rede hierarquisada de assentamentos humanos e a rede de infra-estrutura rodoviária e de comunicações, o uso sustentável dos recursos naturais, os serviços ambientais e o "desenvolvimento equilibrado" das divisões político administrativas de escala intermediária regional e local.
O grupo denominado desenvolvimento econômico e fomento produtivo tem como objetivo a exercitação e participação no desenvolvimento dos direcionamentos gerais de planificação para o desenvolvimento do território em análise, o desenvolvimento econômico e fomento ao produto local, contribuindo para a visão que os povoadores e as autoridades do território têm sobre a realidade econômica e do emprego, contribuindo na seleção de estratégias para impulsionar o desenvolvimento econômico local e o fomento produtivo do território e servindo de exemplo para uma posterior replicação do exercício na realidade de cada participante do curso.
O grupo que trabalhará o desenvolvimento institucional e capital social pretende identificar os conceitos centrais dos processos de descentralização política-econômica na América Latina, especialmente no Brasil, reconhecer características do funcionamento institucional do município brasileiro e sua ligação com os níveis superiores de governo, identificar características da gestão do governo local, reconhecer fontes de financiamento do município e sua situação fiscal no último exercício, descrever as condições em que se encontra o tecido institucional local, construir uma árvore de problemas e sua correspondente árvore de objetivos , identificar estratégias de superação dos problemas identificados no tema e propor projetos ou programas de trabalho em relação a essas estratégias.
E o grupo que abordará o desenvolvimento local e de capital humano, fará a planificação estratégica do desenvolvimento econômico local a partir de duas considerações: o processo de descentralização no Brasil, como na maioria dos países latino-americanos, tem fortalecido o papel dos governos locais como gestores do gasto e do investimento social (educação, saúde, moradia, serviços domiciliários e locais básicos, assistência social e atenção de emergência); e que o continente continua acusando graves deficiências em matéria de distribuição social de oportunidades e de benefícios econômicos do crescimento, traduzidas em altos índices de pobreza e de desigualdade social.
Ao longo do curso será realizado um exercício prático para definição de diretrizes estratégicas de desenvolvimento no território da Tríplice Fronteira que envolve os municípios de Barracão (PR), Dionísio Cerqueira (SC) e Bernardo de Irigoyen (Argentina).
Fonte: MB Comunicação
