Técnicos responsáveis pelo Movimento Econômico da região da AMAI, participaram de reunião, na sede da Associação dos Municípios do Alto Irani, na manhã desta sexta-feira (24), para receber orientações das decisões formuladas pelo Grupo de Planejamento Estratégico (GPE), formado por técnicos das Associações de Municípios de Santa Catarina e Secretaria de Estado da Fazenda (SEF).

A reunião, coordenada pelo Técnico do Movimento Econômico da AMAI, Leocir Gandolfi, abordou os ajustes recomendados para identificar as empresas optantes pelo Simples Nacional que não constam no relatório da Receita Federal.

Ocorre que até o dia 30 de junho de 2007, as Empresas de Pequeno Porte e optantes do Simples Nacional foram dispensadas de efetuar a Declaração de Informações do Movimento Econômico (DIME), com isto os técnicos tiveram que buscar os dados nas Declarações de Informações que as empresas entregaram a Receita Federal, até o dia 30 de junho deste ano. "O Trabalho é o de identificar o valor mais próximo possível da realidade e de direito do município, pois os recursos que serão impetrados influenciarão diretamente na economia da região e no retorno do ICMS para o ano de 2009", considera Leocir.

Parte do ICMS arrecadado pelo Estado é entregue aos municípios proporcionalmente à participação de cada um na movimentação geral de operações realizadas em Santa Catarina durante determinado exercício. Ou seja, nos municípios onde se efetua maior volume econômico de operações, tendem a serem contemplados com uma parcela mais significativa de retorno de recursos.

Fonte: AMAI