Prefeitos de todo o Estado estarão em Florianópolis nesta sexta-feira (7/12), para participar do 5º Seminário Estadual de Prefeitos, realizado pela FECAM, no auditório do Centrosul, em Florianópolis. Às 8h30, o Presidente da FECAM, José Milton Scheffer, prefeito de Sombrio fará abertura do evento. Em seguida, o governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira, palestrará sobre o tema: Pacto Federativo.
Agricultura, sanidade animal, meio ambiente, saneamento básico, turismo, cultura e gestão pública são os principais temas em debate no Seminário. Segundo o presidente da FECAM, José Milton Scheffer, o objetivo é apresentar aos prefeitos catarinenses as novas políticas públicas estabelecidas pelos governos federal e estadual nestas áreas.
Às 10h, a política agrícola de Santa Catarina estará em debate. O Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, estará representado pelo Superintendente Federal da Agricultura em Santa Catarina, Francisco Van de Casteele. Ele apresentará os projetos do governo federal para o setor. Os membros do Conselho de Secretários Municipais de Agricultura de Santa Catarina – CONSASC, também participam do debate.
Na esfera estadual, o Secretário de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Antônio Ceron, apresentará o Sistema Único de Sanidade Animal (SUASA) e convocará os prefeitos a aderirem ao Sistema. O SUASA foi criado pelo Decreto nº 5.741/2006, que regulamentou a Lei Agrícola (9.712/98), publicado em 31 de março de 2006.
Segundo Scheffer, o SUASA é uma oportunidade nova de unir esforços entre os governos federal, estadual e municipal para corrigir e estruturar o Sistema Brasileiro de Inspeção Sanitária, tendo como prioridade a qualidade dos produtos comercializados.
No período da tarde, às 13h30, os prefeitos catarinenses terão a oportunidade de conhecer o Plano Nacional de Cultura e as novas alternativas para os municípios investirem na promoção da cultura local. O tema será apresentado por representantes do Ministério da Cultura. O Secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, Gilmar Knaesel, também explicará os projetos que integram o Plano Estadual para o Turismo, Cultura e Esporte.
Às 15h, o prefeito de Joinville, Marco Tebaldi, apresentará a experiência: Inovação na Gestão Pública Municipal. Às 15h30, será a vez dos prefeitos discutirem um dos principais desafios da gestão pública: a ampliação da cobertura do saneamento básico em Santa Catarina. As diretrizes nacionais para o saneamento básico, previstas na Lei nº11.445/07, que estabelece a Política Nacional de Saneamento Básico, será abordado pelo Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Leodegar Tiscoski. Na nova lei, os municípios terão que estabelecer o Plano e a Política Municipal de Saneamento Básico, para investir na ampliação dos serviços.
O diagnóstico do esgotamento sanitário em Santa Catarina será apresentado pelo Coordenador Geral do Centro de Apoio do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, Luiz Eduardo Couto de Oliveira Souto. Neste painel, a FECAM também apresentará aos municípios uma alternativa para a promoção do saneamento básico. Trata-se dos consórcios públicos. Está nova alternativa de gestão associada será o tema da palestra do assessor jurídico da FECAM, Marcos Fey Probst.
O evento encerra, às 16h30, com a discussão sobre o modelo de gestão descentralizada. O Secretario de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis, Valter José Gallina representará a Secretaria de Estado da Coordenação e Articulação e apresentará o tema: "A Consolidação da Descentralização e Alternativas de Parceria com os Municípios". Já o presidente da FECAM, José Milton Scheffer, abordará a visão dos municípios neste processo.
"Neste seminário vamos repensar a gestão administrativa e planejar as ações para 2008. Nesta edição, procuramos abordar temas mais recentes que carecem de orientações para a efetivação dos programas e/ou políticas", disse Scheffer.
O Seminário tem apoio da Secretaria de Estado do Turismo, Cultura e Esporte – Funcultural, Diário Catarinense, Prefeitura Municipal de Joinville, Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Associações de Municípios de Santa Catarina e Conselho de Secretários Municipais de Agricultura de Santa Catarina.
Dayane Nunes – Ascom/FECAM
