A 3ª Conferência das Cidades que aconteceu ontem em Xanxerê foi um sucesso em todos os sentidos. O público prestigiou e participou significativamente, os palestrantes abordaram os temas propostos com alta qualidade e ofereceram reflexões interessantes para o público presente.

Após os painéis, foi realizado um debate para contribuir na reversão da desigualdade, exclusão social visando otimizar a qualidade de vida nas cidades. No período da tarde, os participantes foram divididos em grupos para a discussão de temas propostos pela Conferência, no qual, cada um deveria formular propostas prioritárias a serem encaminhadas para a Conferência Estadual das Cidades que acontece nos dias nove e 10 de outubro em Florianópolis.

O grupo que discutiu sobre o tema: As Intervenções Urbanas e a Integração de Políticas elegeram as seguintes propostas: Maior investimento em saneamento básico; e Facilitar o acesso dos Municípios ao orçamento Geral da união.

Para o segundo tema: As Intervenções Urbanas e Controle Social ficou definida as propostas de: Garantir a promoção, qualificação e capacitação de técnicos e conselheiros, movimentos sociais e populares vinculando recursos das três esferas de governo; e Divulgação pela mídia das atribuições dos conselhos.

O grupo de discussão do tema: As Intervenções Urbanas e Recursos elegeu mais duas prioridades: Estímulo a implementação de consórcios intermunicipais de saneamento (água, resíduos sólidos e esgoto) em cooperação com as empresas concessionárias e três esferas governamentais; e desburocratização do acesso aos recursos da habitação.

O grupo temático: Capacidade Administrativa e de Planejamento e Estrutura Institucional elaborou as seguintes propostas: Garantir uma estrutura de organização da administração pública municipal, contemplando no mínimo, órgãos da saúde,educação e infra estrutura em todos os municípios; e  Criação de um consórcio da micro região da AMAI, objetivando a qualificação permanente do corpo técnico-administrativo dos municípios, bem como a implantação de um fundo que viabilize a execução dessa qualificação permanente.

Para o último grupo temático: Receitas Municipais e Ampliação de Receitas Próprias foram levantadas as propostas de: Revisar, modernizar e atualizar o sistema tributário e sua legislação específica (Códigos) das receitas próprias Municipais, inclusive com instituição de IPTU sobre barragens, com ampla fiscalização e cobrança efetiva de impostos sem interferência política; e  Estabelecer incentivos econômicos fiscais na instalação de empresas que possibilitem aumento efetivo e real da arrecadação municipal sem comprometer a sua receita.

A importância da Conferência das Cidades pode ser observada pelas oportunidades de definir metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes nas cidades, eleger as prioridades de atuação do poder público das questões apontadas localmente e para a sociedade participar da elaboração e avaliação das políticas públicas e da sua implementação.

O encerramento da Conferência foi proferido pelo Prefeito de Ponte Serrada, Sandro Fávero que agradeceu a contribuição de todos os envolvidos na realização do evento e parabenizou a qualidade e organização dos trabalhos.

O Prefeito participou de toda a programação da Conferência e pode contribuir no grupo temático as Intervenções Urbanas e a Integração de Políticas apontando as prioridades da região.

Fonte: ASCOM/AMAI